Pré Projeto Artigo Cientifico Direito Constitucional

HOMOAFETIVIDADE: O DIREITO PARTICULAR E O DIREITO DA SOCIEDADE PRISCILA GIMENES SANTOS NEUSA SILVA MARTINS DIEGO ALVES FERREIRA PAULO MENEZES RANIERI EDUARDO ALEXANDRE BEGO[1] Resumo: O trabalho apresentado tem como escopo propor uma reflexão pretensiosa acerca do tema homoafetividade e seus conclames frente as mudanças sócio-politicas que conflitam com outros direitos que não os do movimento. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, o intento é de mostrar…

específicas em sua atuação profissional. No contexto do estado do Pará, podemos citar especificamente alguns projetos educacionais implantados pela Secretaria Especial de Defesa Social e pela Secretaria Executiva do Trabalho, voltados para a população mais carente como: Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP), Casa do Trabalhador, Projeto Escola Jovem, Projeto Direito de Ter, Projeto Vida Ativa. De acordo com as idéias propostas pelas Políticas e Planejamento Educacional,…

educação deve investir em uma formação que possibilite ao individuo aprender criticamente participando do trabalho e da vida coletiva, acompanhando a dinamicidade das mudanças sociais, partindo da utilização metodológica adequada de conhecimentos científicos tecnológicos e sócio-histórico. O grande desafio de ser professor consiste em buscar o conhecimento inovando sua prática, se capacitando para atender as demandas da realidade na qual educador e educando estão inseridos. É necessário …

JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS faculdade de direito PROF. damásio de jesus direito do trabalho vagno pinheiro o ius postulande na justiça do trabalho Rio de Janeiro - RJ 2014 vagno pinheiro o ius postulande na justiça trabalhista Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito trabalhista, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Professora.

Fundamental (ADPF) perante esse egrégio Supremo Tribunal Federal, visando à declaração de inconstitucionalidade da interpretação dos artigos 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal, como impeditivos da antecipação terapêutica do parto nas hipóteses de gravidez de fetos anencefálicos. 2. Afirma que referida interpretação viola os preceitos fundamentais contidos nos artigos 1º, IV, 5º, II, 6º; e 196, da Carta da República. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADPF Nº 54 2 …

DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO Comissão de Elaboração: Prof. Ms. Rogério de Araújo Lima - Presidente …

Especialização Telepresencial e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração,…

Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva. Responder as perguntas conforme o texto. Hermenêutica como concretização.…

exigência constitucional estabelecendo normas e procedimentos que permitem a Administração Pública administrar os recursos públicos com transparência nos seus atos, assim o poder público seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse da coletividade sem desperdício desses recursos, refletindo de forma positiva na busca de uma boa administração. DESENVOLVIMENTO O QUE É LICITAÇÃO? Segundo o Art. 3º da lei 9.666/93 “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio…