Provas Admissivel

uma controvérsia em torno da aplicação da Constituição da Republica, fato que nitidamente não se detectou no presente feito, não podendo portanto o Recorrente se valer desta nobre previsão constitucional, já que trata-se de um recurso excepcional admissível somente em hipóteses restritivas com o fito específico de tutelar a autoridade e aplicação da Carta Magna. O prequestionamento é assentado pela maior parte da doutrina e da jurisprudência como um requisito…

A CORRESPONDÊNCIA OU CONTRA-FÉ RECEBIDA NO ENDEREÇO DA PARTE É EFICAZ PARA EFEITO DE CITAÇÃO, DESDE QUE IDENTIFICADO O SEU RECEBEDOR. (VER: CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO) ENUNCIADO 8 - AS AÇÕES CÍVEIS SUJEITAS AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NÃO SÃO ADMISSÍVEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENUNCIADO 9 - O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PODERÁ PROPOR AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL, NAS HIPÓTESES DO ART. 275, INCISO II, ITEM B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (VER: CONDOMÍNIO) ENUNCIADO 10 - A CONTESTAÇÃO…

DE TAXAS ADEQUADAS 10. BENS ADQUIRIDOS USADOS 11. BENS UTILIZADOS NA EXPLORAÇÃO MINERAL OU FLORESTAL 12. CONJUNTO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS 13. DEPRECIAÇÃO ACELERADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE HORAS/OPERAÇÃO 13.1. Majoração das Taxas 13.2. Prova de Operação em Mais de um Turno 14. DEPRECIAÇÃO ACELERADA A TITULO DE INCENTIVO FISCAL 15. REGISTROS NO LALUR 16. NÃO-CUMULATIVIDADE DE BENEFICIOS 17. DEPRECIAÇÃO DE BENS REAVALIADOS 18. AJUSTE DA TAXA ANUAL 19. TRIBUTAÇÃO DA RESERVA…

STF – Produção de prova por quem não possuam atribuição para investigar é ilegítima. “Funções de investigador e inquisidor. Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2o; e 144, § 1o, I e IV, e § 4o). A realização de inquérito é função que a Constituição reserva à polícia. “ (STF, ADI 1570/DF, Rel. Min. Maurício Correa, Pleno). “A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure,…

Legislativo. ( ) Os direitos do titular do cargo restringem-se ao seu exercício, às prerrogativas da função e ao subsídio ou aos vencimentos e vantagens decorrente da investidura, sem que o servidor tenha propriedade do lugar que ocupa. ( ) Não é admissível estabelecer critérios para seleção dos candidatos às funções públicas, mesmo quando estas forem razoáveis e necessárias em razão da natureza das atribuições do cargo a preencher, de acordo com o caput do art. 5º. da…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). _______________________________________________________________ SALVADOR 2013 1. Tema A legalidade da utilização da interceptação telefônica como meio de prova emprestada no Processo Administrativo Disciplinar (pad). 2. Problema Seria admissível o empréstimo da prova obtida através da interceptação telefônica, para utilização como meio de prova num Processo…

23 4.4 - Zonas de deformação: Elástica e Plástica .......................................................... 24 4.5 - Dimensionamento .............................................................................................. 25 4.6 - Tensão Admissível ............................................................................................. 26 4.7 - Coeficiente de segurança .................................................................................... 27 4.8 -…

Mecanismos de Ruptura ....................................................................................... 14 2.2.3. Determinação da Tensão de Ruptura de um Solo ................................................ 16 2.2.3. Determinação da Tensão Admissível do Solo ou Taxa de Trabalho do Solo ....... 17 2.3. Dimensionamento de Fundações Rasas ou Superficiais ........................................ 19 2.3.1. Tipos de Fundações Rasas ou Superficiais…

DE PENETRAÇÃO DE CONE – CPT E ENSAIO DE PENETRAÇÃO DO CONE ESTÁTICO COM MEDIDAS DE PRESSÕES NEUTRAS, OU PIEZOCONE – CPT-U 3 4.2. ENSAIO DE PALHETA “VANE – TEST” 4 4.3. PRESSIÔMETROS DE MÉNARD 5 4.4. DILATÔMETRO DE MARCHETTI (DMT) 6 4.5. PROVA DE CARGA DINÂMICA (PDA) 7 4.6. ENSAIO E COLETA DE DADOS 7 4.7. CROSSHOLE 8 5. SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO A PERCUSSÃO – O SPT 9 5.1. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO A PERCUSSÃO 9 5.2.…

corpo de prova de cobre com seção transversal retangular de 15,2 mm x 19,1 mm é tracionado com uma força de 44,500 N, produzindo apenas uma deformação elástica. Calcule a deformação resultante.R=1,39x10-3 2) Um corpo de prova cilíndrico feito de uma liga de níquel, que possui um módulo de elasticidade de 207 GPa e um diâmetro original de 10,2 mm, irá sofrer apenas deformação elástica quando uma carga de tração de 8900 N for aplicada. Calcule o comprimento máximo do corpo de prova…