Prova Tj

requerido passaram a viver em união estável em maio de 2012, conforme faz prova em anexo. As partes integrantes do presente feito conviveram maritalmente durante 02(dois) anos, de forma ostensiva e contínua, em comunhão de vida e de interesses, sendo reconhecidos pela sociedade como se casados fossem, inclusive pelo fato de sempre terem morado na mesma residência com harmonia e carinho, conforme fotos anexa e através de prova testemunhal. Da união estável acima referida não adveio…

1 RETA FINAL ESCREVENTE TÉCNICO DO TJ/SP Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Licínia Rossi – Direitos Sociais e Direitos de Nacionalidade – Bateria de Questões. MATERIAL DO PROFESSOR Direitos Sociais 1- PROVA – 2013 (Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário / Direito Constitucional / Direitos Sociais; ) A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais a) o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico…

pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que consta APENAS em a) I e II. b) I e III. c) II, III e IV. d) I e IV. e) II e IV. 02 - UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta. a) As sociedades de fato e as irregulares não são consideradas fornecedoras de acordo com o diploma consumerista por serem desprovidas de…

qualquer que seja o método hermenêutico utilizado, tem 6)-ADMINISTRATIVO TJ-RS - Apelação Cível AC 70045368818 RS (TJ-RS) Data de publicação: 13/10/2011 Ementa: PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. IPE-SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA. CIRURGIA. SEPTAÇÃO GÁSTRICA. LAPAROTOMIA. MÉTODO CONVENCIONAL. NORMAS ADMINISTRATIVAS. AUSÊNCIA. NECESSIDADE. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 7)-PUBLICOTJ-RS - Apelação Cível AC 70047004221 RS (TJ-RS) Data de publicação: 03/05/2012 Ementa: RESPONSABILIDADE…

ATPS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III COMPLETA. INTRODUÇÃO No trabalho apresentado a seguir, serão analisados indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa. Foram trazidos para o trabalho algumas fundamentações e decisões judiciais para o melhor entendimento e esclarecimento do proposto. O tema sobre indenização por perda e sentença também foram tratados. O trabalho foi moldado com os passos para melhora a descrição. Ao final do trabalho, serão apresentados a conclusão e

situação não está expressamente prevista nos incisos do art. 164, o que demonstra que as restrições que o dispositivo faz sobre o objeto da ação devem ser consideradas em termos. 9.1.10 Por fim, uma observação muito importante para quem vai se submeter a provas objetivas de concurso público. Devem ser consideradas incorretas as assertivas que afirmem ser a ação de consignação em pagamento causa extintiva do crédito tributário, pois a extinção somente ocorre quando a ação é julgada…

presta e que a própria deve suportar...? Neste sentido colaciono abaixo entendimentos no sentido, que imputam à Instituição Bancária o dever de suportar os riscos decorrentes de sua atividade, senão vejamos: TJ-RJ - APELACAO APL 727776520068190002 RJ 0072777-65.2006.8.19.0002 (TJ-RJ) Data de publicação: 28/02/2012 Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE CONTACORRENTE. CONTA SALÁRIO ABERTA POR…

reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa e, ainda, o pagamento de R$70,00 (setenta reais) para reparação dos danos (pagamento de uma outra bicicleta para o cidadão furtado). Órgão julgador: O órgão julgador foi o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Razões da reforma da decisão: O apelante requer a sua absolvição do crime de corrupção do menor (presunção de não culpabilidade), pois mesmo tendo confessado anteriormente, na fase…

ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I 6º PERÍODO – CURSO DE DIREITO Professor: Me. Yslyg Abreu Veloso Aluno: _______________________________________________________________ QUESTÃO 01: ( FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro) As condições da ação são os requisitos necessários para o regular exercício do direito de ação. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta. (A) A legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido

prol do interesse do menor. (TJ-MG - AC: 10444120000757001 MG , Relator: Eduardo Andrade, Data de Julgamento: 12/08/2014, Câmaras Cíveis / 1ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/08/2014)m1113 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Cabível a realização de audiência prevista no art. 342 do CPC, com a oitiva das partes. Ao julgador impõe-se diligenciar em busca da prova, na procura da…