Prova Substitutiva Fisica I

suspensos ou destituídos do poder familiar. O artigo 1.728 do Código Civil de 2002 cita em quais os casos poderão ser postos os menores em tutela: Artigo 1.728 – os filhos menores são postos em tutela: (Corresponde ao art. 406, caput, do CCB de 1916) I – com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; II – em caso de os pais decaírem do poder familiar. De acordo com estes dispositivos legais citados, a tutela somente pode proceder nas formas acima citadas, o menor só…

Vida Perfeita e Irrepreensível "Ele não cometeu pecado, nem na sua boca se achou engano" I Pe2:22 Primeiro Jesus se esvaziou tornando-se homem. Depois, como homem, continuou se esvaziando. De que forma? Não fazendo nunca a sua própria vontade. O texto de Fp 2:6-8 diz: " ... se humilhou, sendo obediente até a morte... ". Qual foi o pecado de Adão ? Fez sua própria vontade. Agora, Jesus, o ultimo Adão (I Co 15:45) veio para fazer sempre a vontade do Pai ( Jo 4:34 ; 8:29 ). Por isso as…

DESPROVIDO. 1. Não prospera a alegada incidência da Súmula n.º 07 desta Corte, na medida em que, para o deslinde da controvérsia trazida no recurso especial do Ministério Público Estadual, não se mostrou necessário o revolvimento aprofundado de provas, mas a mera valoração jurídica do quadro fático devida e oportunamente delineado pelas instâncias ordinárias. 2. O crime previsto no art. 244-A da Lei n.º 8.069/90, relativo à submeter criança ou adolescente, como tais definidos no…

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAIBA DISCIPLINA: ATENÇÃO A SAÚDE I PROFESSORA: KAMYLLA FÉLIX ALUNA: CINTHYA THATIANE SOARES DE OLIVEIRA ALUNA: FRANCIELLE GOMES DA ROCHA SOUZA MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL JOÃO PESSOA ABRIL/2013 CINTHYA THATIANE SOARES DE OLIVEIRA FRANCIELLE GOMES DA ROCHA SOUZA MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL INTRODUÇÃO O presente trabalho falará sobre a Política de Saúde Mental

........... 44 ► Diretor de Sociedade Cooperativa ...................................................................... 45 ► PEDIDO ............................................................................................................. 46 I) RESCISÃO INDIRETA ........................................................................................... 47 J) REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM SEM JUSTA CAUSA ........ 48 K) DANO MORAL ................................................

dinheiro. A previdência social funciona como um seguro) Sistema Previdência social: Regime RGPS INSS é uma autarquia federal (administradores) A filiação é obrigatória para todos que exercem atividade remunerada. A previdência social atenderá: I) Cobertura dos eventos de doença, invalidez e a idade avançada II) Proteção a matenidade, especialmente à gestante III) Proteção de trabalhador em situação de desemprego involuntário (não é o seguro desemprego, é um período de “graça”…

2º e 3º da CLT, em que: Art. 2º. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Vislumbra-se que a reclamada ao utilizar-se da força de trabalho da reclamante, remunerando os serviços por ela prestados na…

aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 – 09:30 09:30 – 09:50 09:50 – 11:30 6-…

Edição, Editora Impetus, p. 932) Existe ainda o dano moral referente ao atraso da entrega de sua CTPS e ainda a falta de pagamento da sua rescisão, uma vez que é de fácil conclusão que a ausência de pagamentos, refletem na dor mental psíquica e física de se ver sem alimentos, absolutamente dependente da reclamada. Compete a esta Justiça especializada julgar o Dano Moral, após a EC 45/04, que altera a CRFB/88, trazendo em definitivo a competência sobre o “dano moral” decorrente da…

material de estudo: • SILVA, M. I.; CORRÊA, J. R. A. Química e Bioquímica para o Ensino de Ciências e Biologia. Batatais: Claretiano, 2014. A proposta desta disciplina será oferecer a você os conceitos básicos para a compreensão dos processos biológicos e de como as células obtêm energia. Além disso, você conhecerá as bases moleculares e as reações metabólicas, que são os pilares fundamentais na manutenção da vida. Lembre-se de que a sua trajetória, na Educação Física, será sempre…