Prova Substitutiva De Direito Empresarial

| |Augusto Cesar Ramos | |advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CESUSC | |[pic][pic]CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES | |Inicialmente

Bibliografia - Tratado de Direito Penal – Bitencourt. - Curso de Direito Penal – Rogério Greco. - Curso de Direito Penal – Rogério Sanches. Aula 1 – 21.01.2013 TEORIA GERAL DA PENA 1. CONCEITO E FUNDAMENTOS DA PENA Conceito: Pena é espécie de sanção penal (ao lado da medida de segurança). É resposta estatal ao infrator da norma incriminadora (crime ou contravenção penal), consistente na privação ou restrição de determinados bens jurídicos do…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho doméstico: a Igualização com os Demais Trabalhadores e o Problema da Prova da Jornada de Trabalho

define o perímetro urbano estabelecido para o município. 22 Categoria da escola privada* É o tipo de escola com dependência administrativa privada. São quatro categorias: Particular Instituída e mantida por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que cobra pelos serviços educativos prestados e não se enquadra como comunitária, confessional ou filantrópica. Comunitária Instituída por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Definição Definição subjetivista - “O direito do trabalho é o direito especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa (...) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas…

alguns acordos internacionais na matéria e faz abordagens de direito material e processual sobre a temática envolvida. ABSTRACT This article presents some considerations about the new money laundering law, bringing to the fore the positive and negative. It brings a history of their development, some international agreements in history matter and make approaches to substantive and procedural law on the subject involved. PALAVRAS –CHAVE Direito criminal brasileiro – Lavagem de dinheiro –…

Direito APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO II - ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 – Alteração do contrato de trabalho Os contratos de trabalho são imutáveis, podendo ser alterados por mútuo consentimento das partes, em virtude de um novo acordo de vontades ou pelas causas que a lei autoriza. O princípio que decorre da conseqüência dessa força obrigatória dos contratos denomina-se pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos). Especificamente, no ramo

O que é direito trabalhista O direito trabalhista ou mesmo direito laboral nada mais édo que o conjunto de normas jurídicas que deverão reger as relações entre osempregados e também empregadores, são os direitos que costumam ser resultantesde condições jurídicas de todos os trabalhadores. Aqui no Brasil estas normassão regidas através da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, junto da constituiçãofederal, devendo ainda existir várias leis Esparsas como, por exemplo, as leisque…

NUMA RELEITURA NO DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONTROLE NO CAMPO CIBERNÉTICO Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão da Disciplina Análise Econômica do Direito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor Orientador: Norris Rio de Janeiro 2014 A TEORIA DOS JOGOS NUMA RELEITURA NO DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONTROLE NO CAMPO CIBERNÉTICO Camilla Veloso Antunes Ferreira Graduada em Direito pela…