Prova Substitutiva De Direito Empresarial

HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula I – EMENTA Noções preliminares. Lucro Empresarial e Variações de Preço. Fundamentos de Contabilidade de Custos. Relação Custo/Volume/Lucro. Análise de Custos e Decisões Táticas II – OBJETIVOS GERAIS Desenvolver com os competências: alunos conhecimentos necessários para as seguintes  Avaliar os fundamentos teóricos da contabilidade gerencial unindo-os à prática empresarial, evidenciando o conjunto mínimo de ferramentas…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua participação no processo de desenvolvimento econômico social. Quanto a constituição, as empresas podem ser constituídas por: Recursos…

CATEGORIA A - RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE 3.2 CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS 3.3 CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS 3.4 CATEGORIA F - RENDIMENTOS PREDIAIS 3.5 CATEGORIA G - INCREMENTOS PATRIMONIAIS 3.6 CATEGORIA H - PENSÕES 3.7 DELIMITAÇÃO NEGATIVA DE INCIDÊNCIA 4 DEDUÇÕES ESPECÍFICAS 4.1 CATEGORIA A - RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE 4.2 CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS 4.3 CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS 4.4…

querendo informações sobre sua gravidez, essa tem direito assistencial de outra forma. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular um programa de apoio à inclusão e promoção social de até 0,5% de sua receita líquida, não podendo essa receita ser direcionada para despesas com o pessoal, serviço da dívida e qualquer outra despesa não direcionada aos serviços apoiados. As instituições poderão participar do SUS mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO Enriquecimento Ilícito Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito na variante de Ciências Jurídico-Criminais. Autor: Rodrigo Malato Moura Guedes Machado Orientador: Prof. Doutor Mário Ferreira Monte Janeiro, 2014 Lisboa Ao meu querido avô materno José Pires Moura Ao meu grande e eterno amigo Dunga 2 Agradecimentos Para a elaboração desta dissertação foram determinantes o apoio, o incentivo e a compreensão…

está claro que o legislador apenas poderá eleger a prática de ato ilícito como hipótese de sua incidência, já que a imputação de consequências jurídicas negativas tem como condição necessária a realização de condutas indesejadas pelo sistema de direito positivo. Trata-se de desdobramento do princípio constitucional da pessoalidade da pena (artigo 5º, XLV, da Constituição da República). 156. “Em el Derecho el fin representa igualmente um elemento subjetivo el la mente de sus…

9º da CLT o qual estabelece que os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as garantias ao empregado nela previstas, serão nulos de pleno direito. Os dispositivos citados acima asseguram a liberdade de contratação das partes, resguardando as alterações contratuais de forma arbitrária por parte do empregador. Assim, as alterações devem decorrer da manifestação da vontade das…

JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre do próprio uso indevido do…

AD: Atividades a Distância, APCC: Atividades Práticas como Componente Curricular. PRÉ-REQUISITO Sem pré-requisito EQUIVALÊNCIA Comunicação Linguística: CL21NB, CL22NB; Comunicação Oral e Escrita: CO31M, CO32NB; - Comunicação Lingüística e Empresarial – CL31AE e.CE31B. OBJETIVOS Proporcionar aos acadêmicos do Curso de Bacharelado em Química Industrial subsídios que possibilitem a aquisição de conhecimentos teórico-práticos em comunicação oral e escrita para o desenvolvimento da…