Prova Substitutiva De Direito Empresarial

Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…

fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua participação no processo de desenvolvimento econômico social. • Quanto a constituição, as empresas podem ser constituídas por: - Recursos…

fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua participação no processo de desenvolvimento econômico social. Quanto a constituição, as empresas podem ser constituídas por: Recursos…

179 da Constituição Federal, fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua participação no processo de desenvolvimento econômico social. Quanto a constituição, as empresas podem ser constituídas por: - Recursos Humanos (pessoas). -…

Extensão e Inclusão: Elizabete Cristina Costa Renders Direção de Faculdades Administração e Economia: Luciano Venelli Costa Saúde: Rogério Gentil Bellot Exatas e Tecnologia: Carlos Eduardo Santi Comunicação: Paulo Rogério Tarsitano Humanidades e Direito: Jung Mo Sung Gestão e Serviços: Fulvio Cristofoli Teologia: Paulo Roberto Garcia Página 2 SUMÁRIO 1. HISTÓRICO INSTITUCIONAL…

final. É o chamado jus postulandi. Na prática, seja perante o juizado especial cível ou a justiça trabalhista, a representação por advogado, apresenta-se como ampliação do benefício em prol do representado e, ao lado disso, a certeza de que seus direitos estarão assegurados como cidadão. Pode-se dizer que, com a atuação de profissional da advocacia competente, atingir-se-á a plenitude da realização da justiça. II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

estruturais ao lado de modificações comportamentais para melhorar a eficiência e eficácia das empresas. (Lawrence, Lorsch, Blake, Mouton, Argyris, etc.) AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE CONCEITOS: => Autoridade é o poder legal/formal ou legítimo, ou o direito de comandar ou agir. É o poder de comandar os outros, fazendo-os executar atividades que são consideradas adequadas para a realização dos objetivos de um departamento ou da empresa. => Responsabilidade é a obrigação de um…

Herbert José Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Programa Novos Rumos Coordenador Desembargador Joaquim Alves de Andrade Coordenador Executivo Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos Colaboradoras desta edição Rosana de…