Prova Em Juizo

PROVA PENAL 2 – CONCEITO E FINALIDADE Conjunto de elementos produzidos pelas partes e/ou determinados pelo Magistrado para a formação do convencimento deste quanto a atos, fatos e circunstâncias, para o julgamento do processo. Mirabete: “provar é produzir um estado de certeza, na consciência e mente do juiz, para sua convicção, a respeito da existência ou inexistência de um fato, ou da verdade ou falsidade de uma afirmação sobre uma situação de fato que se considera de interesse para

Penal. Em juízo o acusado voltou a negar a autoria do crime. Durante a instrução resolveu mudar-se para a cidade vizinha. II. Ao colher os depoimentos da lesada e das duas testemunhas, o juiz limitou-se a perguntar-lhes se ratificavam as declarações prestadas na fase policial do inquérito. Apresentadas as alegações finais, os autos foram conclusos ao juiz, que, examinando a prova, proferiu sentença condenatória. DO DIREITO Não é possível fundamentar sentença condenatória em provas…

derivar uma equação e igualando-a a zero pode-se chegar ao(s) valor(es) mínimo e/ou máximo. Direito O juízo de verossimilhança nada mais é do que um juízo de probabilidade, pouco mais do que o inequívoco, verossimilhança vem a ser um nível de convencimento elevado à possibilidade e inferior à probabilidade. O fato de ter a lei vinculado a persuasão da verossimilhança da alegação à prova inequívoca, é sinal de que a probabilidade identificada na verossimilhança não significa, de…

PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITOS Buscando a noção de provas obtidas por meios ilícitos, ECHANDIA identifica o problema em cinco momentos: em primeiro lugar, reconhece pelo procedimento utilizado (emgregado ) para a prova ex. confissão obtida mediante tortura ,sendo ilícita, a prova obtida mediante coação, quer seja física ,moral, ect, em segundo lugar, apontar a ilicitude da própria prova (ou do próprio meio de prova, ainda que o procedimento adotado seja corrente e normal…

participado ou praticados os crimes articulados na peça delatória. O Ministério Público não provou que o denunciado Luis Cesário, pelo menos tenha colaborado de qualquer maneira em algum ilícito criminoso. Que a prova carreada aos autos, constata-se que nada foi provada em relação ao acusado Luis Cesário, vez que o material existente foi coletado na esfera policial. Denota-se que as testemunhas de acusação arroladas pelo…

não havia nestes autos a garantia do juízo que justificasse e amparasse legalmente sua oposição. Data maxima venia, merece reforma a r. sentença proferida, vez que é conflitante com as normas vigentes que regem a matéria e a pacífica jurisprudência dos Tribunais. Senão, vejamos. PRELIMINARMENTE Da garantia da Execução. Embora o D. Juízo tenha seguido a tese argumentada pela Fazenda Apelada, o entendimento de que não havia a devida garantia do juízo com a penhora sobre o…

PROVA TESTEMUNHAL 1. Conceito A prova testemunhal é, sem dúvida, o mais antigo meio probatório. No entanto, por estar sujeita a imprecisões, inconfiabilidade e imparcialidade da fonte, bem como pela falha natural da capacidade de memória do ser humano, que ao não lembrar com exatidão dos fatos, pode vir a inserir nos autos processuais o que “acha” e não o que realmente sabe, viu ou ouviu. Por tudo isso já foi titulada, de forma pejorativa, como sendo “a prostituta das provas”. Contudo, é

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

Espécies: Matéria: civil, trabalhista, penal, militar e marítima; Juízo: comum (estadual e federal) e especial (militar e trabalhista); Gradação: 1 e 2º grau. Princípios: Inercia: A jurisdição não se movimenta por si, carecendo ser provocada pela parte interessada, por

territorial (Salvador), o objetivo (Vara de Família) e o funcional (competência originária do juízo monocrático de primeira instância). Há situações em que um dos critérios é irrelevante, como, por exemplo, o exame da competência territorial de um tribunal superior, que exerce jurisdição em todo o território nacional. A sistematização é útil do ponto de vista prático, pois auxilia na identificação do juízo competente, e importante, do ponto de vista técnico, pois é a base…