Prova Documental Processo Penal

974R – PROVAS PROCESSUAIS PENAIS Exercício 1: Quanto à forma, a prova penal classifica-se em: C- testemunhal, documental e material; O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Comentários: C - 1.Testemunhal – é obtida através de uma testemunha 2. Documental – é aquela obtida através de documentos 3. Material – é aquela obtida através de exames, vistorias, corpo de delito, etc. Exercício 2: I - As provas reais exigem consistem em uma atestação feita por uma coisa que prova a…

Processual Penal: recursos e execução I Período Letivo: 1° sem/2012 Série: 7ª Série Periodo: Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: C.H. Teórica: 60 C.H. Total: 60 Ementa Das Provas. Procedimentos. Citação. Sentença. Nulidades. Recursos. Ações de impugnação. Execução Penal. Objetivos O objetivo da disciplina é levar ao aluno condições de analisar a importância do Direito Processual Penal, que tem a função de materializar a aplicabilidade do direito penal…

um processo, sendo objeto de afirmação por parte daqueles a quem afetam. O conceito de prova é amplo e não peculiar à ciência do Direito. Todas as ciências utilizam desta ferramenta para comprovar a seus leitores e/ou expectadores a veracidade de suas teses e teorias. Situação esta que exigirá do julgador notável conhecimento da causa, da verdade das alegações e consequente argumentação das partes, sendo edificadas sobre elementos que justifiquem suas asserções, ao qual se denominam provas. De

ORDINÁRIO MONOFÁSICO ..........................4 1.2- PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO BIFÁSICO ..................................5 2- REQUISITOS DA DENÚNCIA ........................................................................7 3- ROL DE TESTEMUNHAS E PROVAS MATERIAIS ......................................8 4- QUADRO COMPARATIVO .............................................................................9 CONCLUSÃO…

mais justa. Então é nesse contexto que entra a prova, meio de extrema importância para que o Estado não cometa graves injustiças. A prova não é um instituto recente na ciência do direito, existe registro da utilização de provas desde civilizações antigas. Como o exemplo disso Moacyr Amaral dos Santos (1946, p.12). Cita os monarcas, que na antiguidade, utilizava os serviços da pericias nas questões de medição de terra. Na idade média o sistema de prova utilizado era o do Ordílio, nesse…

Processo n. JOSE CANA BRAVA, já qualificado nos autos do processo em tela, neste ato representado por seu procurador e advogado que esta subscreve, vem perante V.E.x.a., nos termos do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES em razão dos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: I. PRELIMINARMENTE: a) Da ausência de contraprova do exame realizado por etilometro Inicialmente cabe ser esclarecido que se trata a presente de ação penal, movida pelo

TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PORTO VELHO MAIO 2015.01 FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO JOCENILDO VELOSO DO NASCIMENTO/VANESSA SANTOS TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Professor: Fernando Nunes Madeira Matéria: Processo Penal I Turma: DIR06NB PORTO VELHO 2015.01 SUMÁRIO: 1. 1.Introdução 2. A finalidade da prova 3. O objeto da prova 4. Alegações excluídas da atividade probatória 5. Presunções 6. Meios de…

Processo Provas Recursos Processo de conhecimento Declaratório Constitutivo Condenatório Processo de Execução (titulo executivo). Processo Cautelar – Fumus Boni Juris (fumaça do bom direito) – significa quem está pedindo, há indícios de que tem direito de pedir. Periculum in mora (perigo na demora) significa quem está pedindo a Liminar tem direto ao que está pedindo. Processo Mandamental (Ordem – Estado – Particular) Processo Executivo

TEMA: Provas do Processo Penal Teoria geral (o que não precisa ser provado e seus meios) Provas propriamente dita O efeito de cada prova ( Art. 155 ao 250 CPP) Manuscrito, para entregar no dia da NP II. Modelo para elaboração: 1. Conceito de prova – Prova é tudo aquilo que é utilizado no decorrer de um processo para criar o convencimento do juiz. A s provas são trazidas ao processo pelas partes interessadas, para que possam provar a veracidade das alegações ou contestar os fatos narrados. 2.

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): Professor(a): Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) 2. Dados do Processo (x ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: 8⁰ Criminal, Juiz 2 Processo/Protocolo nº.:__ Data da Audiência: 27/02/2014 Horário: Das 14:00 às 15: horas Juiz da Causa: Dra. Autora: Ministério Publico Acusado: Defensor: …