Projeto Exame Pericial

Sumário
Introdução 2
Tema 2
Delimitação do tema 2
Problema 3
Hipótese de estudo 3
Objetivos 4
Justificativas 4
Procedimentos Metodológicos 4
Fundamentação Teórica 6
Cronograma 7
Orçamento 7
Referências Bibliográficas 8

INTRODUÇÃO
O jus puniendi cabe exclusivamente ao Estado, este representado pela figura do magistrado. Mas para que seja feita com justiça é necessário que ocorra mediante a atividade persecutória. Nesse caso devera ser realizada por meios de elementos que colabore para que o juiz tenha a certeza que aquela decisão tomada foi a mais justa. Então é nesse contexto que entra a prova, meio de extrema importância para que o Estado não cometa graves injustiças.
A prova não é um instituto recente na ciência do direito, existe registro da utilização de provas desde civilizações antigas. Como o exemplo disso Moacyr Amaral dos Santos (1946, p.12). Cita os monarcas, que na antiguidade, utilizava os serviços da pericias nas questões de medição de terra. Na idade média o sistema de prova utilizado era o do Ordílio, nesse sistema o réu deveria andar em brasas de fogo para provar sua inocência.
O sistema de prova utilizado em nosso ordenamento é o sistema da persuasão racional ou livre convicção motivada o juiz que deve apreciar o valor da prova, mas fazendo isso de forma fundamentada. Outro sistema utilizado em nosso ordenamento é da intima convicção, só que esse sistema é exclusivo do tribunal do Júri. Aonde o jurado poderá apreciar as provas de acordo com sua intima convicção, podendo inclusive contraria as provas.

1. TEMA
Prova como meio eficaz para contribuir na formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos e ate mesmo o próprio direito discutido no litígio.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
A prova pericial, prova técnica utilizada para demonstrar a existência de um fato, cuja a sua certeza somente será possível pro meio de conhecimentos técnicos, cientifico ou domínio especifico em determinada