Prova De Direito Romano

Testamento Romano e a Sucessão Testamentária do Código Civil Brasileiro Tema: Identificar as rupturas e permanências entre os tipos de testamento. Professor Orientador: Mauro Guimarães Junior Acadêmicos: Lucas Cristiano Barfknecht, Matheus Martins de Oliveira, Murillo Silva. Este trabalho esclarecerá acerca do tema “Testamento” comparando o Romano com o Brasileiro através de pesquisa em livros acadêmicos e sites especializados. Conta com o respaldo do Código Civil brasileiro de 2002 e tem como

O DIREITO EM ROMA ANTIGA 753 a. C. - 476 d. C. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007. PERIODIZAÇÃO POLÍTICA DE ROMA NA ANTIGUIDADE • MONARQUIA - 753 a.C. - 509 a.C. • REPÚBLICA - 509 a.C. - 27 a.C. • IMPÉRIO - 27 a.C. - 476 d.C. Periodização do Direito Romano • Período Arcaico - século VIII a.C.- séc. II a. C. • Período Clássico - século II a.C. - séc. II d. C. • Período pós-clássico - séc. II d.C. - séc. V d. C.…

DIREITO DOS POVOS GERMÂNICOS • Nos reinos germânicos que vão se formar no território do antigo Império Romano do Ocidente serão aplicados o direito romano às populações de origem romana, enquanto os invasores continuam a viver segundo o seu direito de origem germânica (visigótico, franco, lombardo etc). O amálgama entre os sistemas vai se fazer lentamente. • Do século VI ao século IX, o reino dos Francos estendeu-se progressivamente. Sob Carlos Magno, torna-se um império (800…

[pic] FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. HISTÓRIA DO DIREITO II A MAGNA CARTA (1.215 A.D.) Inicialmente, cumpre observar que o Direito Romano, tão influente na legislação européia da Idade Média, não se projetou com a mesma força na Grã-Bretanha, conquanto quatro séculos e…

História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da…

Suspeição: não está explícito na lei. São razões de foro íntimo. São eles: a.a) petição apta: petição deve ser apta, se for inepta, o advogado da outra parte pode requerer a ILEGIMATIO AD PROCESSUM; a.b)Inexistência de prescrição ou decadência: o direito não pode ser prescrito; a.c)Inexistência de coisa julgada material: o caso não pode já estar julgado; a.d) Inexistência de litispendência: o caso não pode estar sendo julgado. Não pode haver causa em curso idêntica àquela…

HISTÓRIA DO DIREITO Carga Horária: 40 horas Semestre: 2012-1 Curso: Direito – Professor: Ívano de Menezes Reis 1- EMENTA: Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período cívico-militar; o direito o Brasil democrático e social. 2-COMPETÊNCIAS: 2.1 – Compreender questões acerca da “História” e do “Direito”, bem como da “História do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Fontes do Direito Fontes: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Saraiva – Cap. XII - Fontes do direito – processo de produção de normas jurídicas. Relaciona-se com a estrutura do poder. Há controvérsia com a antiga distinção entre fonte material e formal. - Fonte material: relação com a sociologia e filosofia do direito. Ex. fatores econômicos, demográficos, raciais... Estudo filosófico ou sociológico(motivos éticos ou…

Historia do Direito Direito Grego Introduçao Nao e a toa que dizem os historiadores ser a grecia berço da humanidade, o surgimento da democracia,filosofia, direito como objeto de estudo e alem de varias aprimoraçoes feitas em campos diversos do saber se devem a cultura helenica, o direito grego tinha como ideal que o direito seria igual a justiça, hoje a nossa definiçao de direito distancia se um pouco da concepçao grega devido a definiçao do direito ser alterada conforme a epoca e o…

INTRODUTORIAS A historia do Direito Penal consiste na analise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando com o Direito Penal vigente, e inquestionável, a importância dos escudos da historia do Direito Penal, permitindo e facilitando um melhor conhecimento do Direito vigente, A importância do conhecimento teórico de qualquer, ramo do Direito facilita inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, com…