Prova De Direito Romano

HISTÓRIA DO DIREITO CONCEITUAÇÃO E OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO História: “Ciência da reconstrução do passado cultural da civilização humana para melhor compreensão do presente”. (DE CICCO) Direito: invenção humana que carece de unidade conceitual (acontecimentos econômicos, políticos e culturais). História do Direito: estudo do Direito condicionado pelo processo histórico. Desenvolvimento histórico do Ocidente: 1. Não se deve ver o passado a partir do presente (condicionantes…

Faculdade de Direito Disciplina: História do Direito Professora: Ana Carolina Gondim. Aluno (a):_____________________________________________ Data de Entrega: data da prova da 1ª unidade!! 1º Exercício de Fixação de Aprendizagem 2014.2 1. Quais as principais características do Direito dos povos ágrafos? Cite-as e explique-as. 2. Atualmente, os costumes (jurídicos!) apresentam-se com pouca expressividade no ordenamento jurídico, com função apenas integrativa, pois o direito…

Disciplina: História do Direito Código: 1.3 Grupo de Formação: Fundamental Período: 1º ( X ) Obrigatória Curso: Direito Carga Horária Teórica: ( ) Optativa Pré-requisito: Livre Créditos: 04 Carga Horária Prática: 80 horas/aula 66 horas/relógio Carga Horária Total: 80 horas/aula - 66 horas/relógio OBJETIVOS GERAIS Conhecer a História do Direito no Mundo e, mais especificamente, no Brasil, permitindo ao futuro bacharel compreender os…

Apostila 2 1 - DIREITO OBJETIVO: CONCEITO DE DIREITO E SUAS CLASSIFICAÇÕES O termo "direito", entre outros, tem dois sentidos técnicos. Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica. Assim, falamos de direito romano, de direito civil brasileiro, como complexo de normas. Noutra acepção, a palavra significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. Assim a entendemos quando falamos em "direito à nossa casa", "direito aos filhos", "direito à…

A TUTELA DOS DIREITOS SUBJETIVOS A organização judiciária dos romanos Para que seja possível a existência dos direitos subjetivos é necessário que haja ação judicial que tutele em casos de violação, não deixando assim margens para a justiça com as próprias mãos. O direito moderno ainda permite em alguns casos a defesa privada dos direitos subjetivos, no entanto, esta pratica era amplamente aceita no direito romano, tendo sido reduzida no direito clássico, onde era permitido apenas em…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Curso de Direito Disciplina: Direito Romano e História do Direito. Direito Romano: Ius Proprium, Ius Commune, BGB. 3º Período – Turno Manhã Belo Horizonte, 15 de Maio de 2012. Direito Romano e História do Direito: Ius Proprium, Ius Commune, BGB. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Romano e História do Direito, da Pontifícia…

CAPÍTULO IV A luta pelo direito na esfera social Trataremos de provar agora que a defesa do direito é um dever que temos para com a sociedade. Um direito concreto não pode originar-se senão da reunião das condições que o princípio do direito abstrato liga à sua existência. O direito concreto restitui ao direito abstrato a vida e a força que recebe, e como está na natureza do direito que se realiza praticamente, um princípio legal que jamais esteve em vigor, ou que perdeu a sua força,…

Parte Geral de Direito Civil de Venosa VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1). Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade. Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito.…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…