Historia do direito

Faculdade de Direito
Disciplina: História do Direito
Professora: Ana Carolina Gondim.
Aluno (a):_____________________________________________

Data de Entrega: data da prova da 1ª unidade!!

1º Exercício de Fixação de Aprendizagem 2014.2

1. Quais as principais características do Direito dos povos ágrafos? Cite-as e explique-as.
2. Atualmente, os costumes (jurídicos!) apresentam-se com pouca expressividade no ordenamento jurídico, com função apenas integrativa, pois o direito escrito já absorveu quase totalmente as normas consuetudinárias nos ordenamentos de matriz romano-germânica. Com relação aos povos da pré-história do Direito, pergunto: conceitue costume jurídico e relatem a importância dessa fonte no direito antigo.
3. Uma das características dos povos da antiguidade era a ‘indiferenciação’, pergunto: em que consistia essa característica? Pontue ao menos um exemplo.
4. No que tange ao Direito Mesopotâmio, quais os Códigos que fizeram parte do ordenamento jurídico do povo da escrita cuneiforme? Cite-os e explique as características de cada um deles.
5. Alguns elementos do direito de Família mesopotâmio são surpreendentes e muito modernos, sendo assim discorra sobre o direito de família observado no Código de Hamurabi.
6. Qual a influência que o comércio promoveu no direito privado mesopotâmio?
7. Qual a principal diferença do Direito Grego comparado ao direito das demais civilizações da antiguidade?
8. Juridicamente, qual a situação da mulher na sociedade grega?
9. Quais as fontes do Direito hebreu antigo?
10. Juridicamente, qual a situação do escravo hebreu?
11. A república Romana foi período de consolidação para o Direito Romano. Sendo assim, quais os acontecimentos históricos observados nesse período da vida política romana que mudaram a face do seu Direito.
12. Quais as principais diferenças entre os plebeus e os patrícios?
13. Qual a importância dos pretores e dos jurisconsultos para o desenvolvimento e consolidação do Direito