Prova De Direito Romano

FICHAMENTO FICHAMENTO: CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado; tradução Carlos Eduardo Lima Machado: revisão Eduardo Brandão – 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes.1999. Os méritos da Codificação Afirma o autor que a partir do século XII houve uma proliferação de estatutos, surgindo, a partir de então a necessidade de elaboração de compilações sistemáticas das Leis em vigor, a fim de organizar o grande número de regramentos existentes que, em muitos casos,…

entender como os diferentes sistemas políticos, dentro de seus limites históricos, têm se empenhado na efetivação da justiça através de um planejamento consciente e contínuo. 1. A justiça política merovíngea A divisão do Império Romano em Ocidental e Oriental acontece em 395 após a morte de do Imperador Teodósio I. O Oriente fica com Arcádio, o filho mais velho, e o Ocidente com Honório (LAPRAY, 2012). Com a divisão intensificam-se as invasões bárbaras no Ocidente. Em…

posse, se enquadra como fato ou direito (pessoal ou real). Os autores que consideram a posse como um fato pensa-na como uma situao ftica, localizando o evento do inicio da posse, com o ato de tomar ou assumir a posse. Para os doutrinadores que consideram a posse como um direito assim o faz na medida em que esta tutela pelo direito e atos simples no o so. H ainda quem defenda que a posse seja um fato e um direito simultaneamente. Quanto ao fato de ser a posse um direito real, fundamentam…

peregrinos de modo geral também eram julgados, e os membros professores de universidades mantidos pela igreja também eram julgados.) e em razão das mateiras ( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito contratual de modo relativo, se o contrato fosse firmado sobre juramento seria levado ao tribunal, se não fosse não precisa, se a igreja ganhasse uma herança também iria). Crime era pecado, por que…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

presente trabalho tem como finalidade demonstrar a evolução do direito romano e seu processo civil, procurando por meio do mesmo, apresentar quais os principais períodos, características e os procedimentos durante sua evolução na história, bem como a influência e o impacto em nosso ornamento jurídico atual. Nesse sentido, nos aprofundaremos nos três períodos pré-clássicos específicos e distintos, que abrangeram a história do processo civil romano, quais sejam: 1º. Processo das ações da…

IDENTIFICAÇÃO PLANO DE ENSINO Disciplina História do Direito Horário 33 (terça-feira /noite) Organização acadêmica Curso de Direito Professor Ms. Renato Selayaram Ano/semestre 2013/1 Créditos acadêmicos 4 SEMANA- AULA CONTEÚDO METODOLOGIA / ATIVIDADES / PESO 01 05/03/13 18h30min - Atendimento ao aluno Conteúdo: 1. Introdução ao conteúdo programático, apresentação geral, razões para o estudo da disciplina. Principais questões a serem abordadas. 2. Esclarecimento

toda espécie de coisa que possa ter utilidade ao homem, que corresponda aos seus desejos. O direito das coisas, então, é a expressão jurídica do estado das coisas objeto de propriedade. o mais importante conceito nesta área é o da posse, a qual pode ser real ou presumida, de boa-fé, má-fé, velha, justa, injusta, direta ou indireta III. Espécies e Qualificações da Posse 1. Posse Direta e Indireta: O Direito Civil moderno distingue a posse, quanto ao seu exercício, em direta e…

Disciplina : História do Direito 1) Noções introdutórias : Analisar a história não é algo fácil, tendo em que contar sobre algo é muito, muito dificultoso. Não pelos anos que já se passaram, mas pela astúcia que têm certas coisas passadas. A história só é história na medida em que não consente nem no discurso absoluto, nem na singularidade absoluta, na medida em que o seu sentido se mantém confuso, misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é…

RESENHA CRÍTICA CAPÍTULO 31‏ EVOLU ÇÃO DO DIREITO POSITIVO Os juízes nos primeiros tempos eram os sacerdotes pois eram guardados com eles segredos as regras jurídicas .nesse tempo não existiam códigos ou leis.o direito tornou –se o conjunto de decisões judiciais,casuísticos,mantido ainda em segredo,surgindo o costume jurídico.Em algumas comunidades a indiscrição tornou-se publica .Então das sentenças surgiu a lei .A medida que as relações jurídicas multiplicaram-se tornou incertos…