Prova Da Oab Pr 2007 Direito Civil

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE _________. URGENTE. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ____________________________________________________________________________________________________, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C

Inquérito Policial CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Competência – 4. Características – 4.1 Escrito – 4.2 Inquisitivo 4.3 Sigiloso – 4.4 Autoritariedade – 4.5 Indisponibilidade – 4.6 Oficialidade – 4.7…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ... ESTADO DO MARANHÃO Execução Fiscal nº 9.875/2002 Nomes dos sócios, prenomes dos sócios, nacionalidades dos sócios, estado civil dos sócios, profissões, RG nºs ... e CPF nºs... dos sócios, residentes e domiciliados na rua ..., vem, por meio do seu advogado infra firmado, com procuração em anexo e endereço profissional na rua ..., onde recebe as intimações e comunicações do feito, mui…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA CIDADE DE ------ – SP. PROCESSO: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX., já devidamente qualificada nos autos da ação supramencionada, que move em face de yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy E OUTRO, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL Ora, tentam as rés modificarem o teor da lide que ora se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ/SP. Processo nº ASSOCIAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02562259000151, estabelecida na Rua Padre Carlos Correa de Toledo nº 122, Vila São José, Taubaté – SP., CEP.: 12070-510, por seu advogado e procurador, Dr. José da Costa Junior, que possui seu escritório profissional à Rua Presidente Prudente n° 271 – 2º andar – Conjunto 04 –…

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. ANTONIO RABELO PINHEIRO R. Tenreiro Aranha, 2743, sala 02/Centro - Galeria do Porto Telefax ( 0 xx 69) 84094688, CEP 78900-000 - Porto Velho/RO. e-mail: arabelopinheiro@hotmail.com.br EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO. SINGEPERON – SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL. IRINEU DA SILVA REIS FILHO, nos autos da Ação DE REPARAÇÃO por Danos Morais - processo n° 0803414-07.2012.8.12.0110, em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande/MS, que move em face de Banco Santander Banespa S/A, por intermédio de seu advogado e procurador in fine, vêm com o costumeiro acato e…

CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo Município de São Paulo, pelas razões a seguir aduzidas. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 18 de março de 2014. Luiz Eduardo de Castilho Girotto Diego Monnerat Cruz Chaves OAB/SP nº. 124.071 OAB/SP nº. 304.058 EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. RECORRIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Colenda Corte, Eméritos…