Prova Da Oab Pr 2007 Direito Civil

enfrentaram as balas de borracha e as bombas de efeito moral da Polícia, e nesse momento nossa classe se uniu, ultrapassando visões particulares, para exercer seu dever de garantir o respeito aos Direitos Humanos e às manifestações", declarou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, na abertura do evento. Durante as passeatas, cerca de cem advogados se revezaram nas delegacias, ruas e hospitais, atuando em casos de excessos das forças policiais. Além de liberarem pessoas…

Processo civil 01. (PROCURADOR DA REPÚBLICA - 23° CONCURSO - adaptada) No concurso singular de credores, ressalvadas as preferências legais, tem prioridade no pagamento aquele que figura como autor da execução era que ocorreu a venda do bem penhorado, recebendo, posteriormente, os demais credores, segundo a ordem de suas penhoras. 02. (TJSE/2008 - adaptada) Na execução contra a fazenda pública, os embargos à execução serão recebidos no duplo efeito, não se admitindo, portanto, o prosseguimento

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO EXAME DE ORDEM 2009.2.............................................................................................................3 GABARITO .......................................................................................................................................4 EXAME DE ORDEM 2009.1.............................................................................................................5 GABARITO ..................................

vem, com o devido acato à presença de Vossa Excelência, ajuizar pedido incidental de liminar para desbloqueio de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD, com fundamento na legislação vigente pertinente à matéria, pelos motivos de fatos e razões de direito abaixo arrolados: I – Preliminarmente: Nulidade da penhora – impenhorabilidade de conta-salário. Por determinação de Vossa Excelência, houve bloqueio, on line, pelo sistema BACEN-JUS, de valores depositados na conta bancária do…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. 636/08 VENTURA AGROPECUÁRIA MACHADINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 02.404.531/0001-75, com sede na Rodovia MT 170, KM 125, Fazenda Ventura, no município de Campo Novo do Parecis-MT, representada pelo seu sócio Jacs Tadeu Ventura, brasileiro,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROC. Nº 23359/2009 (AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL) LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO,, brasileira, solteira, professora, portadora de RG: 638.709 e CPF: 349.573.163-68, residente e domiciliada na Rua Dom Joaquim de Almeida, nº 360, bairro dos Noivos, Teresina/PI, por seu advogado ao final assinado, nos termos do instrumento de mandato em anexo,…

Medeiros EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REG. PÚB. AM. E 2º CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO – GO. AÇÃO INTERDITO PROIBITORIO Proc. n.º 343600-32.2013.8.09.0158 Autor: MAURO WALFRID E OUTROS Adv.: Jeftali Fernando Alves Machado OAB/DF n.º 19.948 Réu: ERNANDO CEZAR ALVES MAGALHÃES Adva.: Juliana Alcântara de Medeiros OAB/DF n.º 39.607 e OAB/GO n.º 38.858 ERNANDO CEZAR ALVES…

EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA “01ª” VARA CÍVEL CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA / TAGUATINGA–DF PROCESSO N°. – 2007.07.1.001226-0 REFERÊNCIA – Encaminha Inicial / Embargos de Terceiro SIMONE NEVES PEREIRA, brasileira, convivente, professora, CI / RG n° , CPF n° , com residência e domicilio na SHVP Rua 05, Chácara 101/1, Casa 03, Vicente Pires, Taguatinga – DF. Por esta, e na melhor forma de direito, pelo bastante procurador judicial, adv. que

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA _______ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ Execução Judicial nº __________________________ NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o n._____________, com sede _____________, n.º ___________, ________, CIDADE/ESTADO, CEP: ________, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, conforme procuração em anexo, suscitar EXCEÇÃO DE PRÉ-…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…