Prova Da Oab 2011

CAIO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XXXXX, Belo Horizonte – MG, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/XX sob o nº xxxxx com endereço profissional na Rua X, nº XXX, Bairro xxxx, CEP XXXXX, Belo Horizonte – MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 282 e seguintes e 1.046 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS DE TERCEIRO

atualmente é regida pelo Estatuto da OAB – Lei nº 8906/94. A este respeito coloca-se o que defende Brandão (apud Maciel 2007,p. 62) quando diz: Apesar de só vir aparecer com o Direito Canônico, existiram pessoas encarregadas de redigir discursos para as partes que atuavam nos processos, os chamados logógrafos. Isso pode ser comprovado quando se analisa a História do Direito na Grécia. Hoje a advocacia está regulamentada pela Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da OAB, pelo Regulamento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR SIDNEY ROMANO DOS REIS DA 6ª CAMARA DE DIREITO PÙBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0275741-48.2012.8.26.0000 N.º DE ORIGEM: 047.01.2011.012668-4 – 1140/2011 GILBERTO CÉSAR VIANA E OUTRO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada ao final assinada, vem, mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA MINUTA ao Agravo de

sócios, inclusive sócia retirante, com vistas à satisfação do crédito trabalhista do exeqüente - verba de natureza alimentar. Agravo de petição não provido. Acórdão - Processo 0039700-50.1996.5.04.0013 (AP) Redator: ANA LUIZA HEINECK KRUSE Data: 27/04/2011 Origem: 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Ainda: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO. O descumprimento dos direitos trabalhistas configura o “desvio de finalidade”, conceito…

requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento. Assis, 2 de junho de 2011. DANIEL LOPES CICHETTO OAB/SP n. 244.936 RAZÕES DA APELAÇÃO Apelante: CLAYTON ANTONIO TEOFILO Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Comarca de ASSIS/SP PROCESSO nº 008123-1/2010. ORDEM nº 1.019/2010. "De tanto ver triunfar

quais se verá, ainda, reformado o julgado. Pede deferimento. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2012. Edmundo Salomão Júnior. OAB/MG 65.373 Carlos Alberto de Sousa Leão OAB/MG 67.305 Anderson Malab Barbosa Do Nascimento OAB/MG 97.801 Inicialmente é de se conhecer do recurso, porque adequado e tempestivo. Publicada a r. decisão em 24/11/2011, embargos declaratórios em 10/01/2012, terça feira, portanto iniciado o prazo em 11/01/2010, quarta feira, contados 15…

Data venia, a reforma da respeitável sentença se impõe, uma vez que o quantum da pena fixado na sentença se mostra excessivo diante das peculiaridades do caso concreto em análise 2.DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Da análise dos autos, pode-se ver claramente que não há provas suficientes da autoria do crime em questão, conforme analisaremos a seguir; Ocorre que, o apelante, foi condenado pelo crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo, crime este que não cometeu, visto que

fatos e fundamentos que passa a expor. 1) DOS FATOS O Reclamante foi contratado aos serviços da empresa, conforme registro na CTPS, em 05/07/2011 para exercer a função de empacotador, percebendo o salário mensal de R$1.300,00 (mil e trezentos reais), e fora demitido em 27/10/2013. O Reclamante sofreu acidente de trabalho em 30/11/2011 , ficando afastado pelo INSS e recebendo Auxílio-doença até a data de 20/05/2012, quando retornou ao serviço. Desse acidente ,…

Estágio Supervisionado IV Professora/Orientadora Andréia Freitas ATIVIDADE SIMULADA 01 Anailson trabalhou na empresa Metalúrgica LTDA., no período de 02/02/2000 a 02/02/2011, quando foi demitido sem justa causa. Trabalhava nos compreendidos entre 6:00h e 14:00 horas, 14:00 as 22:00 e ainda entre 22:00 e 06:00 horas, revezando semanalmente, sempre com intervalo de 30 minutos para refeição e descanso. Seu último salário percebia o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês, na função…

TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIR. INTERNACIONAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB …