Prova Cível

DANO MORAL POR NEGATIVA DE INTERNAÇÃO Versão para impressão 0244321-51.2011.8.19.0001- APELACAO 1ª Ementa DES. LEILA ALBUQUERQUE - Julgamento: 16/08/2012 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM UTI RECUSADA AO ARGUMENTO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE CARÊNCIA. Antecipação de tutela concedida em plantão noturno.Sentença de confirmação da tutela antecipada com condenação ao pagamento de verba indenizatória de R$ 10.000,00.Paciente…

reclama a máxima cautela e sempre condicionada à existência de motivos graves no comportamento do guardião de molde a ensejar prejuízo aos filhos. Recurso conhecido e provido. (Apelação Cível nº 131477-2/188 (200803544604), 1ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Luiz Eduardo de Sousa. j. 02.12.2008, DJ 20.01.2009). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. DISCUSSÃO ENTRE O GENITOR E A TIA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA MENOR. GENITORA FALECIDA. MENOR QUE SEMPRE RESIDIU COM A MÃE E A TIA.…

Excelentíssimo (A) Senhor (A) Doutor (A) Juiz (A) De Direito Da __ Vara Cível Da Comarca De São Leopoldo/RS Pedido de AJG "Sirius Black", brasileiro, encanador, solteiro, residente e domiciliado na Rua .................., nº .............., no bairro ......... de .........../RS, CEP: .......... vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora signatária, conforme instrumento em anexo, mover a presente: Ação De Cobrança De Seguro Obrigatório – DPVAT (DAMS) Em face de

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________________, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXXXX, por seus advogados (m.j.), vem à presença ilustre de Vossa Excelência para, ingressar contra XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ FILIAL XXXXXXXXXXX, Inscrição Estadual XXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... (OBS: PETIÇÃO FICTA) XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXX, em cidade XXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com PEDIDO DE LIMINAR c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, nos termos do artigo 926 e seguintes do Código de…

Juizo da 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora está JURIDICAMENTE PERFEITA. Com tal decisão é feito justiça para com os proprietários daqueles imóveis, que poderão reaver a posse de seus imóveis que foram locados à autora da presente ação e que se tornou inadimplente e com muita tolerância da proprietária por ser totalmente leiga do Direito e ter hoje 78 anos de vida e vivendo com 1 (um) salário mínimo. Os argumentos trazidos a baila, são meros argumentos, sem nenhuma prova…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 04º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB . Processo nº 200.2011.953.649-4 GENILDO FERREIRA DA NÓBREGA, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que move em face de CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A (CCE) , também já qualificada, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 42, § 2 º, da Lei 9.099/95, Lei dos…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DPVAT. DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÁTER SATISFATIVO. Carência de ação não configurada. Diante do princípio constitucional de livre acesso ao Poder Judiciário, não há falar em esgotamento das vias administrativas para o ajuizamento de demanda judicial. Ademais, presente o interesse de agir, cabe a parte optar pelo ingresso com a demanda cautelar ou pela realização de pedido de exibição de documentos no…

literalmente no contrato não era o que foi acordado é o Julio Augusto de Souza, e não a TVSBT. Para ilustrar isto, temos Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em seu livro Novo Curso de Direito Civil, volume IV, 2005, pagina 195: "...o ônus da prova da afirmação de que o sentido literal do contrato é diverso do que pretendiam efetivamente os pactuantes, quando da relação jurídica de direito material, será sempre de quem suscitar tal alegação". Temos, também, Silvo de…

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. _______________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº ______ SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente na ______________, São Paulo/SP, por sua procuradora que esta subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1102-A e seguintes do CPC, propor a presente