Prova Concurso Magisterio Sc

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

Sylvio Clemente da Motta Filho & William Douglas Resinente dos Santos. - 14 4 ed. rev., ampl. e atual. até e Emenda Constitucional nI 42/2003. - Rio de Janeiro: Impetus, 2004. 1036 p.; 17x24 cm ISBN 85-87002-56-2 1. Serviço público - Brasil - Concursos - 2. Direito constitucional - Brasil. I. Santos, William Douglas Resinente dos. H. Título CDD-341.2 APOIO CULTURAL FOLHA DIRIGIDA – O Jornal da Educação MÓDULOS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução,…

conceitos pelos alunos, num processo mediado pelo professor. É nisto que consiste a aprendizagem, pois se pode afirmar que um aluno aprendeu um conteúdo quando ele se tornou capaz de lidar com ele um nível mental, autonomamente. (Resolução 23/2000/CEE/SC, Art. 6, III). 1º Bimestre – Fev a Abr/2014 CONTEÚDOS OBJETIVOS/COMPETÊNCIAS/HABILIDADES A IDADE ANTIGA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA: -conceito de história e sua necessidade no mundo atual; -o historiador e as fontes…

juiz por meio de concurso público, publicidade dos atos judiciais, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio, proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

a responsabilidade pelas redes de creche. O segundo aspecto importante dessas reformas foi a exigência de formação prévia para professores e educadores de crianças pequenas, preferencialmente em nível superior, mas admitindo-se ainda o curso de magistério em nível médio. Essa exigência vem sendo aceita com alguma dificuldade pelos sistemas de educação, especialmente no caso das creches. Ao mesmo tempo em que, em muitos estados e prefeituras, foram organizados cursos de formação para…

Federais sobre a instigante matéria tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo…

(ESAF – Auditor Fiscal da Receita Federal – 2001) No âmbito do regime jurídico-administrativo, não é considerada prerrogativa da Administração Pública: a) poder de expropriar e) impor medidas de polícia. b) realizar concurso público para seleção de pessoal c) alterar unilateralmente os contratos administrativos d) instituir servidão 33. (ESAF – Analista de Controle Externo – TCU – 2006) O regime jurídicoadministrativo é entendido por toda a doutrina…

(ESAF – Auditor Fiscal da Receita Federal – 2001) No âmbito do regime jurídico-administrativo, não é considerada prerrogativa da Administração Pública: a) poder de expropriar e) impor medidas de polícia. b) realizar concurso público para seleção de pessoal c) alterar unilateralmente os contratos administrativos d) instituir servidão 33. (ESAF – Analista de Controle Externo – TCU – 2006) O regime jurídicoadministrativo é entendido por toda a doutrina…

(ESAF – Auditor Fiscal da Receita Federal – 2001) No âmbito do regime jurídico-administrativo, não é considerada prerrogativa da Administração Pública: a) poder de expropriar e) impor medidas de polícia. b) realizar concurso público para seleção de pessoal c) alterar unilateralmente os contratos administrativos d) instituir servidão 33. (ESAF – Analista de Controle Externo – TCU – 2006) O regime jurídicoadministrativo é entendido por toda a doutrina…