Prova Com Consulta Direito Civil

Gilberto Pinheiro, com fundamento no Art. 3º, IX, da Resolução nº 0028/2005 – TJAP (Regimento Interno da Escola Judicial do Amapá), TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, da área de Direito, para preenchimento de vagas existentes e das que surgirem durante a validade do processo seletivo para as Comarcas de Macapá e Santana, nos termos das vagas disponibilizadas pela Instrução Normativa nº 068/2013-GP, conforme detalhadas …

Edital de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional da Grande São Paulo – Seccional de Guarulhos. O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 10/03/2015 à 19/03/2015 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdades de Direito oficial ou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO URGENTE - RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – PEDIDO TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxx, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG sob o n° xxxxx - SSP/SP e CPF n° xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx – CEP xxxx , neste ato propor ação em causa própria, com base no art. 9º da Lei 9.099/95, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTS. 342 A 354 MSc. LUIZ GUSTAVO LOVATO SUMÁRIO 1 DO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................................... 03 1.1 Diferenças entre depoimento pessoal e interrogatório ............................................... 04 1.2 Depoimento pessoal: finalidade e procedimento.....................................................

APARECIDA RATIERE RELATORA : DESª IVANISE MARIA TRATZ MARTINS PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS. PRECLUSÃO DO DIREITO À PROVA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Entre os momentos da prova está o da sua propositura. Embora o modelo legal tenha…

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL N.º .001./2012 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 27 de junho de 2012. O Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas…

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Mateus Veloso Viana1; Cláudia Maria de Amorim Viana2 Resumo: O presente artigo estuda a responsabilidade civil médica e a problemática da quantificação do dano por parte do julgador, delimitando cada modalidade danosa e os critérios a serem utilizados para a fixação da indenização devida à vítima. Palavras-chave: responsabilidade, médica, dano, quantificação. Abstract: This article analyzes medical responsibility and the…

CABIMENTO DAS PEÇAS – DIREITO ADMINISTRATIVO QUEM É MEU CLIENTE? O QUE ELE QUER? PEÇA PESSOA FÍSICA (ELEITOR/CIDADÃO) ANULAR/ RESSARCI MENTO DO ERÁRIO AÇÃO POPULAR PESSOA FÍSICA INFORMAÇÕES, EM BANCOS DE DADOS (OBTER, CONTESTAR, CORRIGIR) HABEAS DATA PESSOA FÍSICA IMPUGNAR ATO DE AUTORIDADE M.S - NO PZO DE 120 DIAS DO ATO COATOR/SÓ ADMITE PROVA DOCUMENTAL PESSOA FÍSICA IMPUGNAR ATO DE AUTORIDADE SE VENCIDO OS 120 DIAS DO M.S OU PROVAS DIFERENTES DAS DOCUMENTAIS

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições, considerando o Acordo de Cooperação celebrado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulga o Edital do concurso público, de provas e títulos, expedido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria: “EDITAL Nº 52, DE 02 DE JULHO DE 2015 CONCURSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. FRANCISCO MUCIO BARBOZA DE MEDEIROS, brasileiro, aposentado, viúvo, portador de cédula de identidade RG: 2000001049750, inscrito no CPF: 03139352468, residente e domiciliado na Rua Jangadeiros Alagoanos, 1495, apt.: 102, Cep: 57030-000,Bairro Pajuçara, Maceió/AL , por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA ESTÁCIO/FAL, situado na Rua Sá e Albuquerque, nº.574, Jaraguá, Maceió/AL, vem