Prova Civil Iv Estacio Sa

subsistência, conforto, segurança ou, simplesmente, estética. Acontece, porém, que a nossa preocupação com o lixo tem uma existência muito recente. E portanto, os estabelecimentos prestadores de serviços de assistência a saúde, são os responsáveis civil, administrativa e criminalmente pelos seus resíduos, desde a geração até o destino final. Tendo em vista as Leis e sanções conforme descreve o art.54 e seguintes da lei ambiental, é de relevante importância que a atividade hospitalar…

DE INTELIGÊNCIA EDITAL N.º 1 – ABIN, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme o inciso IV do artigo 10 do Anexo I do Decreto n.º 6.408, de 24 de março de 2008, e Portaria n.º 480ABIN/GSIPR, de 6 de agosto de 2008, estabelece as normas e torna pública a abertura de inscrições para o concurso público destinado a selecionar…

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Disciplina: Constitucional III OBJETIVAS - SEMANAS 7 A 15 JUSTIFICADAS Semana 7 - Questões objetivas: 1 - Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta. A) Os deputados federais e os senadores não podem assumir cargo de confiança na direção de empresas públicas ou sociedades de economia mista da União. Art.54,I,”a” B) Desde a expedição do diploma,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As –…

Ação Penal CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. ELABORADO EM NOV/2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Princípios aplicados – 4. Classificação – 4.1 Ação Penal Pública Incondicionada – 4.2 Ação Penal Pública Condicionada – 4.2.1 Ação Penal

Prof(a): Colíder, de de ________________________________________________ Assinatura do(a) Aluno(a) OS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA Pamela Tereza Aparecida de Lima Soares1 Ana Sílvia Bastos Carneiro* RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar responsabilidade civil da genitora, enquanto representante do nascituro, indicando o suposto pai e requerendo os alimentos gravídicos. O alimento gravídico vem a apreciar a…

MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2010 A Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura, nos termos da Lei nº 2.235/2006, de 07/12/2006, Lei Complementar n° 020,/2007, de 21/12/2007 e suas alterações,…

quais as práticas se assentam, mas também se transformam, considerou-se como objeto dessa investigação as representações de pesquisa que orientam/ressignificam as experiências que o novo projeto curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá propõe. Dada a complexidade do fenômeno, optou-se pelo desenvolvimento da investigação nos moldes do Estudo de Caso com a utilização de uma abordagem plurimetodológica. O estudo envolveu a análise de documentos oficiais, o…

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I. Manter a integridade nacional; II. Repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; III. Pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; IV. Garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação; (...) A partir da leitura do trecho acima, responda: Ao impor uma conduta a ser observada pela União em relação aos Estados e ao Distrito Federal,…

ao direito civil romano a forma de direito material e instrumental, baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente devido ao seu poder material alicerçado nos planos econômico e militar: Em época normal, os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito…