Prova A Incapacidade De Ser Verdadeiro

LFBS Nº 70054659040 (N° CNJ: 0190531-82.2013.8.21.7000) 2013/CÍVEL 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÕES CÍVEIS. CURATELA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO QUE APONTA A INCAPACIDADE PARCIAL DA REQUERIDA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.183 DO CPC. DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO COM LIMITES DA CURATELA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ABRIGO EM ENTIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DO…

Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição d. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado e. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito Resposta Correta:O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. Comentário resposta correta: Em verdade cabe apenas ao Poder Constituinte, através da Assembléia Nacional…

Confiança é o ato de deixar de analisar se um fato é ou não verdadeiro, entregando essa análise à fonte de onde provém a informação e simplesmente considerando-a. Se refere a dar crédito, considerar que uma expectativa sobre algo ou alguém será concretizada no futuro. Aceitar a própria decisão de outra pessoa. Confiar em outro é muitas vezes considerado ato de amizade ou amor entre os humanos, que costumam dar provas dessa confiança. Sem essas provas, o indivíduo tende a basear-se apenas…

características dessas linhas de pensamento, como são confrontadas, como se pode defini-las, o que de melhor e pior se pode concluir sobre elas. Há ainda mais, diria inúmeras linhas de pensamentos, porém mostraremos como essas duas em particular podem ser tão distintas. Serão definidas separadamente, e depois confrontadas, de forma que se possa primeiramente distingui-las e depois compará-las. 1. DESENVOLVIMENTO 1.1. Definições: Dogmatismo: De…

fundamentação pode ser feita mediante simples adesão ao alegado pelo autor. * Artigo 58.º nº1,2 - Prorrogação do prazo para contestar Quando o Ministério Público patrocine um trabalhador, réu na acção, deve, dentro do prazo inicial para oferecimento da contestação, declarar no processo que assumiu esse patrocínio, contando-se o prazo para contestar a partir dessa declaração. Verificado o circunstancialismo previsto nos nºs 4 e 5 do artigo 486.º do Código de Processo Civil, pode ser…

lei determina que os fatos não rebatidos pelo réu são considerados verdadeiros”. * Quando se tratar de matéria que não puder ser objeto de confissão: as matérias que não podem ser objeto de confissão são aquelas relativas a direitos indisponíveis, pelos quais a parte não pode dispor mesmo que essa seja a sua vontade. * Outra hipótese que a presunção não valerá ocorre quando o autor alega determinado fato e constitui uma prova documental que necessite de instrumento público e não…

projeto extingue ainda o procedimento sumário. Sob a ótica do tema proposto o qual abarca a resposta do réu até a fase de julgamento, as mudanças apontadas pelo projeto são pontuais . No código vigente a resposta do réu quando quiser defender-se poderá ser a contestação, a reconvenção ou as exceções de competência. Já na proposta do apresentada pelo projeto, o réu poderá oferecer contestação por petição, no prazo de quinze dias contados da audiência de conciliação ou da última sessão…

acidentários não devidos" (RT 624/139). A Lei nº 8.213/91 em seu art. 20, § 1º dispõe que: “Art. 20 (...) § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa; d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.” Consoante…

com Platão: Platão foi o primeiro e talvez o ultimo a sustentar que o estado não deveria ser governado pelos mais ricos, ambiciosos ou astutos, mas sim pelos filósofos. Platão considerava apto a governar aqueles que tivessem a arte de saber conduzir os homens. Platão compara a política com a tecelagem onde ele dizia que assim como a tecelagem, o governante deveria escolher o tecido, as peças deveriam ser costuradas a mão e a armação final, pois seu objetivo maior era dar a segurança e…

Além do desmatamento, derrubada e queimada de florestas tropicais no mundo que liberam carbono na atmosfera, temos que preservar os oceanos, deixando-os limpos, que por mais que eles absorvam CO2 da atmosfera, há um limite. Fontes renováveis devem ser implantadas para reduzir a emissão de gases. As cidades precisam de sistemas de transporte inteligentes. Os governos precisam deixar as florestas em pé, para permitir que as árvores ajudem à regular o clima, e conservar os oceanos,…