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conflitos, que se iniciaram em 2011 no auge da Primavera Árabe. A revolta popular que exige a renúncia de Bashar Al-Assad, no poder desde 2000 como sucessor de seu pai, ditador por mais de 30 anos, endureceu com o passar dos meses e gerou um verdadeiro estado de guerra. As forças governamentais sempre responderam com violência às manifestações, tornando a crise a mais longa da região. Os indícios da deflagração de armas de gás sarin chamaram a atenção da comunidade internacional e dos EUA, que não perdem uma oportunidade de lançar mão de seu aparato bélico em países produtores de petróleo. Representantes da ONU visitaram o país para colher provas do uso de armas químicas e aguardam os laudos competentes para levar a questão ao Conselho de Segurança. Barack Obama, por sua vez, já tem certeza de que se tratou de uma grave violação dos direitos humanos, deslocou um porta-aviões para os arredores da Síria e aguarda apenas o aval do Congresso estadunidense para atacar – independentemente do que disser a ONU. Já o país árabe conta justamente com a organização internacional para impedir retaliações comandadas não só pelos EUA, como também pelos tradicionais aliados Inglaterra e França. De toda essa balbúrdia, saltam aos olhos dois fatos importantes: o primeiro é a contínua, e pelo visto interminável, instabilidade do mundo árabe, que mesmo enquanto busca avançar rumo à democracia sofre com retaliações violentas e duradouras pelos eternos ditadores. Comprovada a ordem para…

serem documentos necessários e indispensáveis para o deslinde da demanda, consustancido no artigo 11 da Lei nº 10.259, in verbis: Art. 11. A entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação. JUSTIÇA GRATUITA A Parte Autora é pessoa pobre na acepção legal do termo, não tendo condições de custear qualquer demanda judicial, senão em detrimento da já combalida…

ao mesmo tempo, ilustrando um pouco mais a definição que segue, sabemos que todo vetor v = (a, b, c) em R3 pode ser escrito na forma v = ai + bj + ck ondei = (1, 0, 0), j = (0, 1, 0) e k = (0, 0, 1), ou seja, v é uma combinação linear dos vetores i, j, k. Esse conceito, como veremos a seguir, não se restringe ao R2 ou R3. Definição. Sejam v1, v2, ..., vn vetores quaisquer de um espaço vetorial V e a1, a2, ..., an números reais. Então todo vetor vV da forma v = a1v1 + a2v2 + ... +…

ensino superior (Fisher, 2007; Vukasovic and Sarrico, 2010). Idealmente, o que se pretende medir em termos de desempenho de ensino é o valor acrescentado que a instituição de ensino superior proporciona, baseado na diferença entre os outputs e os inputs de ensino. Uma forma expedita de o fazer, sem ter de seguir coortes de estudantes, é comparar os valores dos indicadores à saída com o seu valor esperado, dados os valores dos indicadores de caracterização dos estudantes à entrada.…

necessariamente software livre, pode não ter código aberto e pode acompanhar licenças restritivas, limitando o uso comercial, a redistribuição não autorizada, a modificação não autorizada ou outros tipos de restrições. O freeware diferencia-se do shareware em que o usuário deve pagar para acessar a funcionalidade completa ou tem um tempo limitado de uso gratuito. Shareware: é um programa de computador disponibilizado gratuitamente, porém com algum tipo de limitação. Sharewares…

para uma provisão eficaz e vigorosa da plataforma necessária para orientação, partilha de experiências e coordenação entre os Centros Africanos de Excelência para a Desertificação existentes. Assembly/AU/Dec.493(XXII) Pág. 1 DECISÃO SOBRE O RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA COMISSÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Doc. Assembly/AU/13(XXII) A Conferência, 1. TOMA NOTA do Relatório de Actividades da Comissão sobre a Implementação das Decisões…

contínuo rugoso e armada ao longo de seu comprimento. Ela atende as especificações quanto à resistência da argamassa, interação ferro-argamassa, proteção e recobrimento da armadura, seu uso disseminou-se permitindo resolver diversos problemas na área de fundações, de contenção de taludes ou escavações, de consolidação de terrenos e outros. São normalmente utilizadas em terrenos de elevada compacidade, ou consistência, ou que demonstrem a presença de rochas sãs, ou alteração de rocha,…

igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos; b) Ter, na data da posse, 18 anos completos; c) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e se do sexo masculino, do serviço militar; d) Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; e) Possuir aptidão física e mental, de acordo com o cargo pretendido; f) Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, à época da nomeação; g) Os candidatos aprovados, para serem…

Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. Atualmente, ele está parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. O projeto quer garantir a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil. A proposta surgiu depois que o governo brasileiro assinou um acordo com o Vaticano, em 2008, para criar o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país. Preocupados com a diferenciação que o Estado estava tentando…

Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e…