Prova A Incapacidade De Ser Verdadeiro

1) Elaborar um relatório sobre o artº. 301 do CPC, expondo a extinção do processo sem resolução do mérito. Quando o Juiz julga improcedente a ação (que as provas não são concretas o suficiente) sem julgar o mérito e com isso tem o direito de entrar com o recurso e extraordinário (apelação). Compete- lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar. 1- Inexistência ou nulidade da citação Com efeito não se terá formada a relação triangular do processo sem o advento do réu que será…

por escrito, novo pacto (novação), por meio do qual o débito poderia ser pago em 10 (dez) parcelas iguais e as prestações estavam sendo pagas pontualmente. O réu, porém, não produziu qualquer prova neste sentido, deixando de juntar o referido documento (caracterizador do pacto), ou qualquer outro por meio do qual se chegasse à comprovação da referida afirmação. Indaga-se: 1.1 Todas as defesas narradas deveriam, tecnicamente, ser apresentadas em contestação? Explique, apontando os…

subscreve (procuração em anexo), este com endereço à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber as futuras notificações, vem, perante Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos artigos 840, parágrafo primeiro e 852-A e seguintes da CLT em face de Clezio Jose Correia Peres, pessoa física, com endereço à rua J62 c/ J72, Qd 122 Lt. 08, Setor Jaó, Goiânia - GO, por meio…

modernas, na qual predomina a satisfação de impulsos sexuais afetivos. O significado ''família'' perdeu muito seu significado com o passar do tempo, porém nunca deixou de ser importante, principalmente no quesito de transpassar a confiança, o controle da expressão dos sentimentos uns para os outros. Muitas pessoas que não sabem o verdadeiro significado da palavra família, por não terem uma ou por diversos outros fatores, geralmente têm mais dificuldade para tomar algumas decisões…

“Tratado de Direito Privado” -. CAPACIDADE CAMBIÁRIA §§§§: 3.839. Espécies de capacidade 1. CAPACIDADE DE DIREITO E CAPACIDADE DE EXERCÍCIO. A capacidade ou é de gosto, chamada capacidade de direito, ou titularidade, porque consiste em se poder ser titular de direitos e de deveres; ou capacidade civil, que é a de poder praticar. Por si, os atos jurídicos, melhor chamados capacidade de credito. O louco tem capacidade de direito, sem ter capacidade de exercício. À capacidade de…

finalidade comprovar fatos de interesse da Justiça. O aludido exame pode ser realizado em pessoas ou em coisas. O termo “perícia” descende do latim peritia, e denota uma habilidade especial, tratando-se, pois, “de um juízo de valoração científico, artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista”.[68] Só será objeto de perícia aquilo que é relevante para o processo, já que não se admite como objeto de prova aquilo considerado inútil para a ação. Cândido Rangel…

alguns artigos da CLT como o 429 (que impõe emprego a menores aprendizes) ou o 523 (que prioriza a admissão de trabalhadores sindicalizados). Apesar de parecidas, a garantia ao emprego não pode ser confundida com a estabilidade provisória, sendo o primeiro um instituto muito mais amplo, que não deixa de ser uma garantia também ao trabalhador. Estabilidade trata-se do direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa…

A INCAPACIDADE DE SER VERDADEIRO Há verdades que parecem mentiras e... mentiras que parecem verdades! O que é mentira? Onde está a verdade? E onde ficam as invencionices da imaginação e da poesia? Paulo tinha fama de mentiroso. Um dia chegou em casa dizendo que vira no campo dois dragões da independência cuspindo fogo e lendo fotonovelas. A mãe botou-o de castigo, mas na semana seguinte ele veio contando que caíra no pátio da escola um pedaço de lua, todo cheio…

Aureliano Albuquerque Amorim A defesa do Consumidor e o Abuso do Poder Econômico A defesa do Consumidor e o Abuso do Poder Econômico Inversão do ônus da prova. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Revisão contratual. “Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”…

sentido originário das atividades lúdicas, o qual reside exatamente no seu poder ser lúdico, na sua capacidade de se fazer durante a sua feitura, na sua independência das regras pré-estabelecidas, na singularidade de cada momento da atividade. A defesa do resgate do lúdico porém não isola a possibilidade de trabalha-lo num contexto didático, desde que não se imponha um resultado final ao jogo. O resultado final pode ser então compreendido como um limite estabelecido pelo educador ,…