Prova 7º Ano Origem Da Vida

período. Disponibilizado aos alunos: 06/02/2015 1 - Litígio: O homem vive em sociedade (ser gregário). Em qualquer sociedade se verifica o poder senão os agrupamentos humanos seriam caóticos. A evolução é contínua da organização política. Verificamos a origem do Estado: Povo Território Governo - Clóvis Bevilacqua: "O Estado é um agrupamento humano estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica". Poderes nas…

CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO À FAMÍLIA. DIREITO DE SER FELIZ. É dever do Estado garantir o planejamento familiar, seja através de métodos contraceptivos, como conceptivos. Art. 226, § 7º, da CRFB/88. Art. 294, da CERJ. Lei nº. 9.263/96. Pretensão de obter medicamentos necessários ao tratamento para fertilização in vitro não foge…

salário, etc., deve ser sobre a remuneração (no exemplo citado R$ 1.000,00). - Este é o motivo das inúmeras fraudes cometidas por empregadores, p.ex. o pagamento de salário por fora! 2- ORIGEM DO SALÁRIO - A palavra salário deriva de “salarium”, que significa sal. O sal, como outros produtos de origem comum (ovelha, gado, etc.) era, nos primórdios, adotado como instrumento de troca, sendo mais tarde substituído por metais e, posteriormente, pelo papel-moeda.

1994 Com a edição da Lei nº 8.971, de 29/12/1994, regulou-se o “direito dos companheiros a alimentos e à sucessão”. O art. 1º, dessa lei, concede à companheira ou ao companheiro, na união estável (concubinato puro), após a convivência de cinco anos ou a existência de prole, o direito de alimentos, nos moldes da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, “enquanto não constituir nova união e desde que prove a necessidade”. Confesso que, em princípio e pelo meu Esboço de Anteprojeto de…

1.1.3 - O que se entende por princípio da primazia da realidade? R.- Esse princípio é derivado do princípio da verdade real, valendo esta mais do que a verdade formal, ou seja, num caso onde se junta documentos como provas e estes se diferem de provas testemunhais, prevalecem as provas testemunhais. Entende-se que, na relação de emprego deve prevalecer a efetiva realidade dos fatos, e não eventual forma construída em desacordo com a verdade. Por meio da noção de “contrato-realidade”,…

ORDINÁRIO Origem: 6ª Vara do Trabalho de São Luís/Maranhão Processo nº: 000266-80.2015.6.09.0081 Recorrente: INSTITUTO TENHO QUE ESTUDAR MUITO CONFECÇÕES LTDA Recorrido: JOSÉ AUGUSTO RODRIGURES Egrégio Tribunal Regional da 16ª Região! Colenda Turma! Eméritos Julgadores! 1. RESUMO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA Foi proferida sentença que condenou a recorrente ao pagamento de verbas rescisórias, alegando ter sido a despedida por desídia do recorrido injusta e não…

– AULAS DE SEGUNDA E sexta-feira CLT – Consolidação das leis do trabalho Art.140 CLT – fala sobre a petição inicial, em fazer um breve relato - requisitos da equiparação salarial -cálculo de rescisão CLT não é código, portanto sem consulta na prova. Antes de 2004 o fórum trabalhista só aceitava ação entre empregado e empregador, após 2004 a emenda constitucional trouxe tudo para o trabalhista. Exemplo: diarista entrará com uma ação de indenização no fórum trabalhista ou mesmo uma…

etc., a teor do § 1º deste mesmo artigo. Tanto assim que a Constituição estipula adicional de remuneração (e não de salário mínimo) para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Estes aspectos, harmonizados com o disposto no inciso IV do artigo 7º, que veda a vinculação ao mínimo, e o inciso XXII, que preceitua a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, certamente inspiraram o padrão interpretativo capturado pela recente 4ª Súmula…

PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0007300-80.2009.5.15.0090 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - WALP – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 2º - MARCOS APARECIDO PANUCCI GOMES RECORRIDOS: OS MESMOS E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU JUÍZA SENTENCIANTE: GISELE PASOTTI FERNANDES FLORA PINTO RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. DECLARAÇÃO DE ROMPIMENTO DO PACTO LABORAL POR INICIATIVA DO EMPREGADO. RENÚNCIA AO DIREITO À ESTABILIDADE…

e habilidades, a formação de atitudes e valores; IV - O fortalecimento dos vínculos com a família, dos laços de amizade, de solidariedade humana, e de tolerância recíproca, com que se fundamenta a vida social. ENSINO MÉDIO: O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, tem como objetivos: I – Consolidar os conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II – Preparar o aluno para o exercício da cidadania, de…