Prova 6º Ano Recursos Naturais

mínimo de R$ 950,00 garantido elo banco. Logo que chegou ao Rio a Autora se deparou com seu nome sujo na praça, ou seja, o nome da Autora foi parar no serasa por conta de um cheque no valor de R$126,69 emitido para uma farmácia em maio do presente ano, mês que a Autora contava com o saldo de R$ 1146,41 ( conforme estrato enviado pelo prório Banco ao endereço residencial da Autora; valor este totalizado com o Lis). Ao indagar, junto à gerência, o motivo de o Banco não ter liberado o…

mínimo de R$ 950,00 garantido elo banco. Logo que chegou ao Rio a Autora se deparou com seu nome sujo na praça, ou seja, o nome da Autora foi parar no serasa por conta de um cheque no valor de R$126,69 emitido para uma farmácia em maio do presente ano, mês que a Autora contava com o saldo de R$ 1146,41 ( conforme estrato enviado pelo prório Banco ao endereço residencial da Autora; valor este totalizado com o Lis). Ao indagar, junto à gerência, o motivo de o Banco não ter liberado o…

sorte que o adotado tem o direito constitucional de investigar sua filiação biológica (CF, § 6º do art. 227), existindo perfeitamente a possibilidade jurídica de investigar a paternidade mesmo já havendo pai registral. II- A inclusão do pai adotivo, na condição de litisconsorte passivo necessário, é medida que se impõe, pois poderá ser atingido pela sentença que julgar a ação investigatória. III- Recurso prejudicado pela anulação da sentença de ofício. (TJMA - AC 3.876/2007 - 1ª C.Cív. -…

Direito Administrativo III (Professora Vanessa) Data 04-02-2013 e-mail: vterrade@hotmail.com RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTADO 1.1 – Introdução Conceito – o Estado responde pelos danos que causar, pagando indenização. Art. 37, §6º CF/88 – responsabilidade objetiva, ainda que seja pessoa jurídica de direito privado que tenha prestado serviço. O Estado responderá pelos danos que seus agentes causarem e terá direito de regresso ao causador do dano (que agiu com dolo ou culpa).…

foi possível consolidar a ideia da parentalidade para além das relações naturais. Havendo, pois, hoje, (i) paternidade biológica e (ii) paternidade por opção, esta última decorrente de relação jurídica não natural. Nessa perspectiva, pode-se dizer que a ordem jurídica coeva consagra a ideia da heteroface da paternidade, ou seja, esta decorre de relações naturais ou de relações jurídicas. 1 "Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra…

meio ambiente, impondo aos cidadãos como também aos agentes público que atuem de forma a garantir a manutenção, equilíbrio, reparação ou óbice à pratica de qualquer ilícito referente aos danos ambientais. Não é vedada ao homem a utilização dos recursos naturais disponíveis em sua propriedade, desde que atenda a função social. Conforme dispõe o art. 5° “Art. 5º. ... XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;” Defeso degradar o meio ambiente de forma a acarretar diretamente ou…

Do Curso - CFAQ-I C/M; 3 - Dos requisitos para participar do Processo Seletivo; 4 - Das vagas; 5 - Das etapas do Processo Seletivo; 6 - Das inscrições; 7 - Da identificação do candidato; 8 - Do exame de conhecimentos -1ª Etapa; 9 - Dos recursos às provas de Exame de Conhecimentos; 10 - Da convocação para a 2ª Etapa; 11 - Da apresentação de atestados médicos e do teste de suficiência física (TSF) - 2ª Etapa; 12 - Da classificação final e da convocação para a matrícula; 13 - Da…

devedor, sendo certo ainda que o simples ajuizamento de ação, por si só, não gera fraude, pois esta somente se configurara se houver dano ou prejuízo decorrente da insolvência a que chegou o devedor com a alienação ou oneração de seus bens. Matéria de prova não se reexamina em sede de especial (sumula n. 7 - STJ). A simples propositura da ação, por si só, não gera a fraude, pois a mesma somente se configurara se houver dano, prejuízo, decorrente da insolvência a que chegou o devedor…

junto ao fiscal de sala. 2- Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, o (a) candidato (a) deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamação neste sentido após, decorridos 15 minutos da entrega do mesmo. Inclusive devendo o candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra encontra-se devidamente identificado no caderno de provas. 3- Deve-se marcar no GABARITO/CARTÃO DE RESPOSTAS…

CURSO: DIREITO PERÍODO: 1° SEMESTRE/ANO: 1º/2012 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I - A C/H: 36 horas – 2 h/a sem PROFESSOR RESPONSÁVEL: LUCAS VALÉRIO DE CASTILHO PLANO DE ENSINO EMENTA: CODIFICAÇÃO. LEI DE INTRODUÇÃO. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. SUJEITOS DO DIREITO: DA PESSOA NATURAL: PERSONALIDADE. CAPACIDADE E AS TEORIAS DAS INCAPACIDADES. OBJETIVOS: IDENTIFICAR AS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO CIVIL; EXAMINAR OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL; FORNECER ELEMENTOS PROPEDÊUTICOS E ÚTEIS