Prova 6º Ano Recursos Naturais

endereço), pelos motivos que passa aduzir. 1. Resenha Fática O autor é proprietário de um imóvel na localidade de Cuiaba, situado à Rua dos Batatais, nº , Bairro Santa Paciência, o qual está locado à Maria de Tal ora requerida há 8 (oito) anos, mais precisamente desde 02 de janeiro de 2006. O último reajuste do valor da locação foi realizado em 2008. Insta salientar que a localização do imóvel nesta urbe está em região privilegiada, posto que desde o último reajuste foram…

CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº da instalação xxxxxxxxxx6 ( instalação esta em nome de xxxxxxx- Cliente nº xxxxxxx) , vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO contra o Aviso de Débito de Irregularidade, referência : xxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe: PRELIMINARMENTE Em preliminar, explica este Recorrente que é ele o real consumidor da…

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nos termos do § 6º, do artigo 37, da CF/88 o município deve responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, independentemente de dolo ou culpa. DANO AMBIENTAL. DEVER DE REPARAÇÃO: A responsabilidade de quem cria ou assume o risco de causar danos ambientais é objetiva, recaindo sobre ele o dever de reparação. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Apelação Reexame Necessário Segunda Câmara Cível Nº…

Salgado Filho 2 Endereço: Assis Brasil M. de Bittencourt nº 445 3 Município e Estado: Manoel Viana - RS 4 CEP: 97640-000 5 Caixa Postal: 6 Telefone: (55) 3256-1244 7 Email: eesalgadofilho@gmail.com 3 Estágio 1 Área de realização: Turma de sexto ano do turno da manhã 2 Coordenadora do Curso: Patrícia Perlin 3 Professora Orientadora no Instituto Federal Farroupilha-Câmpus Alegrete: Jussara Aparecida da Fonseca 4 Supervisora de Estágio na Escola: Simara Terezinha Saldanha…

moral, comete ato ilícito.” Em complemento, assim dispõe o art. 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” O Código de Defesa do Consumidor ainda estabelece que: “Art. 6º - São Direitos básicos do consumidor: (...) VI – A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;” E segue: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da…

Plano Anual PLANEJAMENTO ANUAL PLANEJAMENTO ANUAL 6° ANO Plano de Ensino – Matemática: 6º ano Plano de ensino anual I- IDENTIFICAÇÃO Escola Estadual Professor João Tibúrcio 6º ano Matemática Professora: Melânia de Lima Borges II – JUSTIFICATIVA A Matemática faz-se presente em diversas atividades realizadas pelas crianças e oferece aos homens em geral várias situações que possibilitam o desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade e a capacidade de…

atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, através da Unidade de Gestão de Pessoas, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de cargo Professor Classe “SL” 1º ao 5º ano – Ensino Fundamental - Polivalência e Professor “SL” 6º ao 9º ano – Ensino Fundamental e Ensino Médio, por tempo determinado, em Regime Especial, observando o disposto do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, na forma prevista na Lei Estadual n.º 5.309,…

prestado por empresa de transporte municipal, portanto, se trata de atividade prestada por concessionária ou permissionária de serviço público, sendo a responsabilidade pelos danos causados aos seus usuários e a terceiros objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de…

ônus da prova da manutenção) Falhas, Responsabilidades e Garantias na construção civil Editora Pini Editora Método www.piniweb.com.br ABNT NBR 15575 – 4ª edição Edificações habitacionais – Desempenho Aplicável aos projetos que forem protocolados para aprovação depois de 19/07/2013 Aspectos técnicos Reflexos jurídicos Práticos       Contratação com, e entre agentes da construção; escopo dos contratos; Contratos de aquisição de materiais;…

legislação em vigor, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 08 de setembro a 18 de outubro de 2013 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Presenciais 2014 para ingresso, no primeiro e segundo semestres do ano letivo de 2014, nos Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio e nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFPB, ofertados pelos Campi Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí,…