direito civil conceito
PERÍODO: 1°
SEMESTRE/ANO: 1º/2012
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I - A
C/H: 36 horas – 2 h/a sem
PROFESSOR RESPONSÁVEL: LUCAS VALÉRIO DE CASTILHO
PLANO DE ENSINO
EMENTA:
CODIFICAÇÃO. LEI DE INTRODUÇÃO. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. SUJEITOS DO DIREITO: DA PESSOA NATURAL: PERSONALIDADE. CAPACIDADE E AS TEORIAS DAS INCAPACIDADES.
OBJETIVOS:
IDENTIFICAR AS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO CIVIL;
EXAMINAR OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL;
FORNECER ELEMENTOS PROPEDÊUTICOS E ÚTEIS (CONCEITUAIS, HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E TÉCNICOS);
DEMONSTRAR OS ASPECTOS BASILARES DO DIREITO ROMANO;
INTERLIGAR A DISCIPLINA COM OUTROS RAMOS DO DIREITO;
LEVAR OS ALUNOS ATRAVÉS DE EXEMPLOS, A CONCILIAR O CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DA DISCIPLINA;
ANALISAR O DIREITO COMPARADO.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL. Código civil: Constituição Federal e Legislação Complementar. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v.1.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. 4. ed. Campinas: Bookseller, 1983. t.2.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1.
METODOLOGIA:
RECURSOS METODOLÓGICOS:
Aulas expositivas dialogadas; seminário de estudo; Análise e compreensão de textos; Pesquisas e trabalhos em grupo, com estudos dirigidos para a matéria em questão abordando problemas atuais selecionados a partir de recentes decisões