Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

moderna em caráter de formação complementar aos alunos matriculados a partir da 5º série/6º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino, bem como no 2º e 3º Segmentos da Educação de Jovens e Adultos. CAPÍTULO II Dos Fins e dos Princípios I ‐ o desenvolvimento integral do aluno; II ‐ a formação básica para o trabalho e para a cidadania; III ‐ o aprimoramento do aluno como pessoa humana, incluindo a formação ética, o desenvolvimento …

CURSO DE DIREITO – Plano de Aula – 2014-02 DISCIPLINA: Direito Civil - Obrigações PROFESSORA BÁRBARA ELAINE CARNEIRO DE MORAES COORDENADOR DO CURSO Prof. Luís Antônio de Aguiar Bittencourt RECURSOS DIDÁTICOS UTILIZADOS DIREITO 3º PERÍODO ANO/SEMESTRE 2014.02 CARGA HORÁRIA (ha) O curso encontra-se estruturado a partir de preleções, aulas expositivas e Atividades Supervisionadas. Atividades em biblioteca, trabalhos individuais e e em grupo, utilização da plataforma…

entende-se como despesas de pessoal: 1. Somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos; 2. Despesas com inativos e pensionistas; 3. Mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, passagem de nível, etc 4. Vencimentos e vantagens, fixas e variáveis; 5. Subsídios,…

Direito Constitucional II 1º. BIMESTRE 22/02/2013 Artigo 5º. Da Constituição Federal de 1988 Princípio do Juiz Natural Art. 5° XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção. Art. 5º. LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; Questões: A) Justiça Especial B) Tribunal de Ética C) Tribunal Constitucional Tribunal de exceção: Tribunal formado para julgar um caso em especial e haverá um juiz competente para julgar o caso. Depois da 2ª guerra

destinado à composição da nota final referente ao 2º bimestre do 7º período da disciplina de Direito Processual Penal II do curso de graduação em Direito (noturno) apresentado ao Centro Universitário do Maranhão – CEUMA II (Campus Cohama) – Professor: Gabina Aluna: Patrícia Ribeiro de Azevedo São Luís - MA 2012 1. Conceito Antes de delimitarmos quais são as medidas assecuratórias utilizadas no âmbito do processo penal, faz-se necessário…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

..... 1 CAPÍTULO I – DA ENTIDADE MANTENEDORA ........................................................................ 1 TÍTULO II – DAS FINALIDADES, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ................................................ 1 CAPÍTULO I – DAS FINALIDADES ................................................................................................ 1 CAPÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS .................................................................................................. 1 CAPÍTULO III

relação especificada dos documentos que a acompanham. Na primeira via, que será arquivada em classificador próprio, o cartório do Registro de Imóveis passará recibo, anotando a data da entrega e arquivará a segunda via, para seu controle. SEÇÃO II DA LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS 12. O tabelião e escrevente devidamente autorizado, antes da lavratura de quaisquer atos deverão: a) verificar se as partes e demais interessados acham-se munidos dos documentos necessários de…

PROCESSO DO TRABALHO I Luiz Henrique AUSÊNCIA DE CODIFICAÇÃO – não existe código de direito do trabalho, temos apenas uma consolidação. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COM OUTRO RAMOS DO DIREITO Art. 769 da CLT “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste título”. Omissão – Lacuna – conhecimento do Código de Processo Civil, se o CPC não for incompatível com as regras e os…

Executiva: Érica Milva Dias O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PROCURADORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO 031/PGM/2014 PROCESSO Nº 1-569/2014. CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO. CONTRATADA: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA. OBJETO: - O objeto do presente contrato é a aquisição de caminhão caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras…