Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

RESUMO PARA PROVA DE DIREITO TRIBUTARIO 1.DIREITO FINANCEIRO #ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO# É a capacidade do estado de lidar com os recursos públicos. É toda atividade do estado necessária a obtenção, gestão e aplicação de recursos a atender as finalidades de interesse público geridas pelo poder público. #ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO GERIDAS PELA PODER PÚBLICO# Existem atividades que não são geridas pela poder público. Ex: ENSINO SUPERIOR, é uma atividade de interesse…

4.2 Escolha da Mídia A empresa tem o objetivo de expandir seus negócios cada vez mais, sendo assim, seus principais meios de comunicação, buscando sempre ferramentas atualizadas e adequadas para a elaboração da propaganda de seus serviços. O processo criativo é realizado pela própria organização com o auxilio de empresas terceirizadas, a fim de obter os resultados esperados. 4.3 Peças Publicitárias - Website - Associação com empresas de E-commerce (Peixe Urbano e Groupon); -…

de mandatários ou representantes. Con‑ forme expressa o art. 14 da CF e 5º da LODF, “a sobera‑ nia popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo e III – inicia‑ tiva popular.” Conforme ensinamentos da doutrina consti‑ tucional, a norma em comento é fundamento da democracia semidireta, que representa a possibilidade de o povo exercer, diretamente, algumas prerrogativas…

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES – arts. 92, SS, CPP Ponto: aquilo que você alega; não é controvertido Juiz: aplica a veracidade do fato Questão: ponto controvertido dentro do próprio processo. Questão incidente: abrir um incidente para resolver a questão. Controvérsias que sobrevém no curso do procedimento que precisam ser solucionadas antes da causa principal. Em apenso aos autos Em regra, pronunciamento prévio do juiz Em regra, não suspendem o curso do processo. -…

RECURSOS E PROCESSOS DE EXECUÇÃO PROFA. LESLIE SHÉRIDA FERRAZ COLABORADORA: DANIELA MONTEIRO GABBAY E FERNANDA MEDINA PANTOJA 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Recursos e processos de execução 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................3 2. PLANO DE AULAS.............................................................................

ambiental / Paulo Cesar da Silva Torres. – Vitória : Multivix, 2015. 73 f. ; 30 cm Inclui referências. 1. Direito ambiental. 2. Direito ambiental Brasil. II. Faculdade Multivix. III. Título. CDD: 341.347 Direito Ambiental 2 Disciplina: Direito Ambiental Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Primeira edição: 2015 Direito Ambiental 3 SUMÁRIO 1º BIMESTRE.................................................................................................... 6 1…

investigatórios, de ofício, em face de agentes de futebol, a fim de verificar a observância e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação profissional nos esportes C) Celebrar Termos de Compromisso de Conduta e ajuizar Ações Civis Públicas em detrimento dos infratores, em casos de constatação de desrespeito ao padrão mínimo de tutela, já definido pelo Ministério Público do Trabalho. D) Investigar e reprimir redes de tráfico nacional e internacional de…

– 2004 11ª edição – 2005 12ª edição – 2006 12ª edição – 2ª reimpressão – 2008 12ª edição – 3ª reimpressão – 2009 12ª edição – 4ª reimpressão – 2010 12ª edição – 5ª reimpressão – 2011 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Diretoria do Processo Legislativo Gerência-Geral de Documentação e Informação Gerência de Referência Legislativa Rua Rodrigues Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho 30190-921 - Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 2108-7668 – Fax: (31) 2108-7673 Internet: http://www.almg

antes da divulgação de livros e periódicos, a existência de matéria infringente da proibição enunciada no artigo anterior. Parágrafo único. O Ministro da Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste artigo. Art. 3º Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibirá a divulgação da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os seus exemplares. Art. 4º As publicações vindas do…

Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica…