Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Prof. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. Caro Candidato: Obrigado por adquirir a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas…

........................... 3 Título II Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 3° a 4°) ............... 5 Título III Do Município (Arts. 5º a 20)................................................6 Capítulo I Da Organização Municipal (Arts. 5º a 11)...........................6 Seção I Disposições Gerais (Art. 5° a 9°)........................................ 6 Seção II Da Competência do Município (Art. 11).............................. 8 Capítulo II Da Administração Municipal (Arts. 12

Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Regime Geral de Previdência Social: consolidação da legislação. - Brasília: MPAS; SPS, 2002. 573 p. - (Coleção Previdência Social, Série Legislação; v.15) 1. Legislação Previdenciária I. Título II. Título: consolidação da legislação previdenciária III. Série. ISBN - 85-88219-17-4 2 SUMÁRIO Apresentação…

DIREITO CIVIL VI (DIREITO DE FAMÍLIA) ELINA MUNHÓS 1º Bimestre O Direito de Família é ramo do Direito Privado. Não é ramo do Direito Público pois está incluído dentro do Direito Civil, o qual cuida das relações privadas. Discutiu-se muito em qual seara estava incluído o Direito de Família, porque o Estado intervêm muito neste ramo, porém, conclui-se que este é de direito privado. Conceito de família: É o “locus” de realização do indivíduo. Esta conceituação é diferente do que…

práticos trouxe sob a ótica da efetiva fiscalização da aplicação desses recursos. A obrigatoriedade de controle interno somente foi imposta pela Lei nº 4.320/64. O Ministério Público teve ampliado o seu rol de atribuições, em 1985, com a Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85) e, posteriormente, com a Carta Constitucional de 1988. Diante da concentração do poder fiscalizatório nos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fez-se necessário…

Ana Paula Garcia Martins Direção Geral Prof. Ms. Ederaldo Paulo da Silva Curso de Direito Prof.a Cristhiane Gato Pacheco Coordenação Geral Prof.a Tamires do Espírito Santo Araújo Prof.a Dra. Alessandra E. F. de Sousa Ameida Curso de Engenharia Civil Prof.a Mariana Harumi Segatto Fugikauva Coordenação Pedagógica Prof. Luiz Augusto França Isaac Curso de Engenharia de Produção Prof. Mestre José Ricardo Favoretto Curso de Administração Prof. José Fama Dias Curso de Tecnologia em…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA PROFESSOR(A) LUIZ MANOEL PALMEIRA DIREITO EMPRESARIAL DO 2º BIMESTRE DO 2º SEMESTRE Nome: Amizael Gomes Correa RA: 393029 Nome: Roberval de Souza Cunha RA: 393041 Nome: Rafael da Silva Andrade RA: 395867 Nome: Gesiel Roberto dos Santos RA: 393036 Nome: Warlisson da Silva Ataides RA: 399033

PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................15 Capítulo I - Dos Princípios Fundamentais • (arts. 1º a 4º) .................................................15 Capítulo II - Dos Direitos Fundamentais • (arts. 5º a 13) ..................................................16 Título II - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ......................................................................18 Capítulo I - Disposições Preliminares • (arts. 14 e 15)…

! 2º BIMESTRE:! ! 1) Regime de bens:! "Art. 1.639, CC. É lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. § 1º O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento. § 2º É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.”. Essa liberdade não é absoluta.…

Professora: Tatiana Denczuk (tatidenczuk@gmail.com) Prova: valor 10,0. Trabalhos: nas duas próximas aulas. Todos os trabalhos feitos podem dar mais 0,5 de ponto extra. Guardar TODOS os trabalhos para no final poder ganhar a nota. Bibliografia: Procedimentos especiais: *Antônio Carlos Mascavo – procedimentos especiais Processo cautelar (tutelas de urgência): Marinoni – curso de processo civil volume 4 *Tutelas de urgência- editora ATLAS- José Herval Sampaio Jr. Marinoni –…