Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

UENP - CAMPUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO APOSTILA: DIREITO EMPRESARIAL - 4º BIMESTRE/2013 CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 1º A e B PROFESSORA: MARIA CLARA G.GOMES DE MELLO Sociedades contratuais menores - pouca presença na economia brasileira: a) em conta de participação (C/P) - arts. 991 - 996 do Código Civil; b) em nome coletivo (N/C) - arts. 1.039 - 1.044; c) em comandita simples (C/S) - arts. 1.045 - 1.051. Sociedade limitada - é o tipo societário de maior presença na economia

ao princípio clássico da unidade, porque contêm autorização do Poder Legislativo para efetivação de despesas não previstas ou insuficientemente prevista na lei orçamentária anual. A Constituição a eles se refere no art. 167, inciso V, e seus §§ 2º e 3º, e a sua regulamentação encontra-se nos arts. 40 e 46 da Lei nº 4.320, de 1964 e no art. 72 do Decreto-lei nº200, de 1967. Art. 167. São vedados: ... V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa…

DA ADVOCACIA NOS DIPLOMAS LEGAIS...............................45 5.1 Constituição Federal....................................................................................45 5.2 Código de Processo Civil.............................................................................49 5.3 Código de Processo Penal..........................................................................53 6. DESVIO DE CONDUTA DO ADVOGADO.......................................................57 6.1…

CARMO CORREIA DO TRIBUNAL DO JURI SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TEIXEIRA DE FREITAS-BA JUNHO/2014 ANNA CAROLINA DE JESUS LIMA FILIPE DO CARMO CORREIA DO TRIBUNAL DO JURI SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, à disciplina Direito Processual Penal, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. Orientador (a): Prof.º Marcus Aurélius Sampaio

Atualizações em Direito Civil e em Processo Civil Lei nº 11.804/2008 1) Objeto:- Alimentos/assistência para a gestante. Dar possibilidade à gestante (desde a concepção até o parto) de condições durante a gravidez e o início da vida do bebê por conta de despesas extras em decorrência da gravidez. São tidos como alimentos gravídicos. 2) Valores:- é discutível na doutrina, mas ainda assim existe o parâmetro de que deva ser analisado caso a caso e vai depender muito do parecer do médico

ação necessária para verificar se os objetivos, planos, políticas e padrões estão sendo atendidos”. 1. PROGRAMA DA FACULDADE (SALA DE AULA) 1.2 CRITÉRIOS DAS PROVAS E TRABALHOS 1º Bimestre: UNIDADE I até UNIDADE III AV1: Prova 10,0 Pontos 2º Bimestre: UNIDADE IV AV2: ATIVIDADE SUPERVISIONADA– 5,0 PONTOS E PROVA COLEGIADA COM BASE EM TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - 5,0 PONTOS OBS: Os trabalhos serão recebidos pelo professor somente na data estabelecida. OBS:…

estudando suas relações fundamentais. Desenvolvimento Rotinas trabalhistas Em uma empresa, folha de pagamento é a soma de todos os registrosfinanceiros: vencimentos, salários, bônus e descontos. O processo para execução da folha de pagamento é de suma importância para o departamento pessoal, em razão da riqueza técnica que existe para transformar todas as informações do empregado e da empresa num produto final que é a folha de…

sala de aula, para consolidar a compreensão dos conceitos, métodos e técnicas ensinadas nas aulas expositivas; 3. Exposição de trabalhos de pesquisa. 4. Consulta, pelos alunos, da Biblioteca e da internet. AVALIAÇÃO Prova individual, trabalhos em sala-de-aula e de pesquisa. Prova Unificada. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 GIACOMONI, James. Orçamento público. Atlas, 1998. KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública. Atlas, 1998. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LICHTNOW,…

FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO PENAL II Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Jorge Francisco da Silva - RA: 1299420023 Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 MEDIDAS DE SEGURANÇA AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ETAPAS III E IV CAMPINAS 2014 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS III E IV - DIREITO PENAL II 5º SEMESTRE Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554

DIREITO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE UNIDADE III – DURAÇÃO DO TRABALHO (NÃO CAI NA PRIMEIRA PROVA) - Noções gerais: A disciplina da duração do trabalho está prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 7º, XIII, XIV, XVI e XXXIII (são normas irrenunciáveis. A jornada de 8h/d e 44h/s só poderão ser alterado com AC (acordo) ou CC (convenção coletiva), autorizando a ampliação ou diminuição da jornada). Entretanto não é possível ultrapassar as 220h/m e se ultrapassar gera hora extra para o…