Direito e EPA

19/3/2014

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CONTEÚDO 1
Caro Aluno
Seja bem vindo.
Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito,
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico.Nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos “4” (quatro) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de autoavaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas
Assuntos

Leituras Sugeridas
Fundamental
Complementar
Teoria Geral do Direito (Livro
· Introdução ao estudo do Direito texto: Parte I)
(Livro Complementar: Introdução
Cap. 1, 2,e 3)

1. Introdução ao Direito
1.1. Conceito de Direito
1.2. Origem e finalidade do
Direito
1.3. Direito subjetivo e direito objetivo 1.4. Direito e Moral
1.5. Ramos do Direito
1.6. Fontes do Direito
1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade.
1.8. Do processo legislativo.
2. Direito Constitucional · Direito Constitucional (Livro texto:
Parte II - Cap.1 a 3) Artigo 5º da
2.1. Noções Introdutórias
Constituição Federal.
2.1.1. Conceito
2.1.2.