Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

DIREITO PENAL II – 2º BIMESTRE - DOS CRIMES CONTRA A HONRA = Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi…

PROCESSO PENAL I EMENTA: - Introdução: considerações preliminares, conceito, conteúdo. - Princípios do processo penal, fontes, evolução e interpretação. - Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância,…

17/02/11 Prova dia 07/04 Estudo Dirigido Temas constitucionais e atuais relativos aos direito de família Mínimo de 5 laudas manuscritas fora a conclusão Mínimo 4 autores Valor 1,5 somado direto na prova Prova do 2º BIMESTRE 16/06 Direito Civil VI Direito de Família Evolução Histórica O ser humano é um ser social Paulo Nader “classificação dos períodos” A) Horda – inexistência de núcleo familiar B) Sedentarismo – mulher tinha papel de destaque C) Patriarcado…

do Tema Integrador o aluno que cursar menos que três (03) disciplinas na grade de um determinado semestre e o aluno em regime domiciliar. Neste caso, o aluno será avaliado apenas pelas provas parciais e bimestrais. Os Temas Integradores representarão um dos instrumentos avaliativos do bimestre, juntamente com a prova parcial e bimestral; As avaliações de desempenho serão individuais; A nota do Tema Integrador será atribuída numa escala de 0 a 10. As disciplinas de Prática em Saúde;…

02 Humberto Teodoro Junior – Volume 01 Processo Cautelar e Procedimentos Especiais Humberto Teodoro Junior – Volume 03 Luis Guilherme Marinone – volume 04 Tutelas de Urgência - Os princípios do Contraditório e da Ampla defesa. São decisões dadas de forma provisória com o objetivo de evitar o perecimento de um direito. No processo civil temos duas tutelas de urgência: - A antecipação de Tutela ( art. 273 do CPC) e: É cabível em qualquer processo de conhecimento e o seu objetivo…

DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto versão: www.tonirogerio.com.br – 2 Bimestre Obrigações comuns a todos os empresários. Quando tratamos das obrigações comuns a todos empresários estamos tratando da regra geral, ou seja, todos empresários e sociedades empresárias que não estiverem excetuadas por força de lei. Assim temos que existem três obrigações gerais a todos empresários que são: 1a ) Inscrever-se junto ao órgão de registro…

história deve ajudar as pessoas e os povos a se tornarem mais críticos e, ao mesmo tempo, mais solidários e mais felizes, mais respeitosos em relação às diferenças, mais aberto ao ser plural como possibilidades para a construção da cidadania. 1º Bimestre – Fev a Abr/2014 CONTEÚDOS OBJETIVOS/COMPETÊNCIAS/HABILIDADES A IDADE ANTIGA -compreender a importância da história, bem como suas ferramentas teórico-metodológicas; -perceber que a história é a ciência que estuda as ações humanas…

Aula do dia 19/10/12 – 3º Bimestre “A norma jurídica é a coluna vertebral do corpo social” Normas jurídicas: é o comando geral, abstrato e coercível ditado pela autoridade competente. Gênese: Surge de um ato decisório do poder que se sujeira à prudência objetiva, exigida pelo conjunto das circunstâncias fático – axiológica (relevantes ao direito) em que se encontram os respectivos destinatários; É um objeto cultural, tendo por substrato regular a conduta humana em interferência…

sistema de proteção. 3- principais características do CDC. Existem três características centrais que diferenciam do código civil. A – trata-se de norma de ordem pública –art. 1º CDC. Não comporta derrogação pelas partes. Todos os contratos e avisos que limitam o direito do consumidor não tem validade alguma. Mesmo que o advogado não alegue no processo, ele pode ser reconhecido a qualquer tempo ou grau de jurisdição. B – resguarda o interesse social. A norma…

SUELY SOUZA MOARES Núcleo de Avaliação Institucional – CPA Coordenadora: Profa. Dra.. PRISCILA ENRIQUE DE OLIVEIRA Representante Docente: Prof. CARLOS LEON JUNIOR Representante Discente: GRAZIELA DE FÁTIMA PESSOTO Representante Sociedade Civil: NÍVEA MARIA QUISAN Representante Técnico-Administrativo: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA Colaborador: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA A FACULDADE A Faculdade Caraguá, credenciada pela Portaria nº.343 de 07 de abril de 2011,…