Proteção à Palavra E A Imagem

Á Luciana de Ávila Leite PARECER JURÍDICO Da Dignidade da Pessoa Humana. Do Dano Moral. Do Dano Material. Do direito de Imagem. Da Ofensa á honra e ao decoro Profissional. Da Violação da Intimidade e da Preservação. Em relação aos Custos e Despesas Processuais. Da indenização. Trata-se de uma orientação jurídica com o fim de apontar a caracterização do dano moral e material dos fatos narrados pela autora. É o relatório. DO RELATÓRIO DO DIREITO Em relação ao direito a…

(brand ou brandr) = antiga palavra norueguesa que significava “to burn”. - “Marcar” gado – grande travessia dos rebanhos em meados do séc. XIX (EUA). Origem – Idade Antiga - Artes – porcelana chinesa, artesanato da antiga Grécia e de Roma, produtos da Índia (1300 aC). - Mercadorias e tijolos. Marca = identificação Idade Média - Sociedades comerciais usaram marcas registradas para a segurança do consumidor e para proporcionar proteção legal ao comprador. Marca = proteção • •…

inesquecíveis anos. A todos os colegas de curso, pela união e garra nesta etapa de minha vida. RESUMO A pessoa jurídica apesar de não ser um ser vivo, não ter sentimentos, assim como tem a pessoa física, também têm bens extrapatrimoniais, como o nome, imagem e reputação, sendo passível o abalo por atos que afetem sua credibilidade perante seus colaboradores e clientes. Mesmo o dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens, afetando-a em seu nome, fama e consideração,…

1 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG 2011 2 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de…

portanto é imprescindível a análise do caso concreto. Palavras-chave: direitos fundamentais; liberdade de imprensa; restrições constitucionais. Sumário: 1. Introdução; 2. Disposições gerais acerca da liberdade de expressão; 3. A importância da liberdade de imprensa; 4. Responsabilidade no exercício da liberdade de imprensa; 5. Restrições constitucionais; 6. A inviolabilidade dos direitos à honra, à intimidade, á vida privada e à imagem; 7. Conclusão 1. Introdução A liberdade…

patentes de invenção e aos modelos de utilidade; aos desenhos industriais; às marcas; às indicações geográficas; e a repressão à concorrência desleal. PALAVRAS-CHAVES: Patente; Desenhos industriais; Marcas; Indicações Geográficas; Concorrência desleal. 1INTRODUÇÃO A Propriedade Industrial tem por objeto a proteção das criações de carácter técnico (invenções) e de carácter estético (design), com aplicação industrial, e dos sinais distintivos do…

que a lei já exista é obrigatório o seu cumprimento. III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Comentário: Este inciso visa proteger a dignidade da pessoa humana contra atos que podem atentar contra ela. A palavra “ninguém” abrange qualquer pessoa, brasileiro ou estrangeiro. Tratamento desumano é aquele que se contradizem as condições de pessoa humana. Tratamento degradante é aquele, que quando é aplicado, diminui a condição de pessoa humana e a…

conceito teve importância no fundamento de todas as cláusulas gerais, sendo a dignidade da pessoa humana, a cláusula geral que fundamenta, garante e efetiva todos os direitos da personalidade. Quando falamos que uma pessoa tem proteção de seus direitos da personalidade, essa proteção é devida da sua condição de ser humano. Antes de aprofundar o conhecimento sobre os direitos da personalidade, é importante tomar como ponto de partida alguns conceitos que nos auxiliarão no entendimento…

texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átonos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do…

que inclui o percurso da vida em curso, sem começo e sem fim pode representar o passado e presente também quando colocado de forma a reverenciar os antepassados. Rabo de Baleia: Outro símbolo de proteção, força, sensibilidade. Demonstra empatia para questões conservadoras. Anzol ou Hei Matau: Proteção, Abundância, Prosperidade onde estiver necessidades não terá. Mascaras ou Tiki: Os Tikis possuem uma diferença entre um e outro e tem a seguinte variação: Tiki-tohua, Deus criador das…