Proteção Possessórias

ordens). Ele não é o efetivo possuidor. Ele exerce atos materiais, por conta do interesse alheio e de forma subordinada. Ex: caseiro, capataz. Esse sujeito não tem legitimidade passiva nem ativa para ingressar com uma ação possessória. Se um sujeito ingressar com uma ação possessória contra o capataz, autoriza a nomeação a autoria, pois ingressou com a ação contra o sujeito errado (ele não é legitimado para defender a posse judicialmente). Ele apenas tem o direito de desforço imediato…

DIREITO CIVIL IV Posse Propriedade é relação entre pessoa e coisa e se assenta na vontade da lei: uma relação de direito POSSE: é relação entre pessoa e coisa assentada na vontade da pessoa: uma relação de fato Efeito de posse: a) A PROTEÇÃO POSSESORIA: - desforço pessoal ( CC, art.1210, §1º) - ação de reintegração de posse – esbulho(possuidor é tirado de sua posse) - ação de manutenção de posse – turbação (o possuidor não perde a posse, mas não pode exercê-la mansa e…

Considera que posse é o exercício da propriedade, sua critica em relação á teoria de savigny, consiste na distinção entre corpus e “animus”, vez que para Ihering, o “animus” está intrinsecamente ligado a corpus. Além disso, afirma Ihering que a proteção da posse se verifica apenas pelo o fato de ser ela a exteriorização do domínio, já que o possuidor seria o proprietário da coisa por presunção. B. PRINCIPAIS ESPÉCIES DE POSSE ESTUDADAS - POSSE DIRETA: É a posse daquele que tem a coisa em seu

comodatário, o depositário, o mandatário, enfim todos os que, por título análogo, tiverem poder físico sobre certos bens. Não gozam tais pessoas de uma proteção direta, assim se forem turbados no uso e gozo da coisa que está em seu poder deverão dirigir-se à pessoa que lhes conferiu a detenção, a fim de que esta, como possuidora que é, invoque a proteção sucessória. 3.2) OBJETIVA Rudolf von Jhering. É a teoria adotada pelo Código Civil no seu art. 1.196. Chama-se Objetiva porque…

EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL com ênfase no novo CPC – ON LINE MÓDULO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E NOVOS INSTITUTOS DO NOVO CPC Professor: Dr. Darlan Barroso 1. Material pré-aula a. Tema Possessórias. Usucapião b. Noções Gerais O novo Código de Processo Civil não trouxe grandes alterações com relação às possessórias. As hipóteses de cabimento ainda são as mesmas, pois o novo CPC não alterou as regras existentes, mas apenas acrescentou alguns dispositivos a fim de regulamentar a…

Introdução Segundo Roberto de Ruggiero, “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere à sua origem histórica, ao fundamento racional da sua proteção, à sua terminologia, à sua estrutura teórica, aos elementos que a integram, ao seu objeto, aos seus efeitos, aos modos de adquiri-la e de perdê-la”. O estudo da posse é ainda, imensamente, discutido e controvertido. Um dos maiores impasses à respeito

Posse nova e posse velha Posse nova é a de menos de ano e dia. Posse velha é a de ano e dia ou mais. As ações possessórias variam de rito processual consoante sejam intentadas dentro de ano e dia da turbação ou esbulho, ou após escoado este prazo. 4.7 Posse “ad interdicta” e Posse “ad usucapionem” Posse ad interdicta é a que pode ser defendida pelos interditos ou ações possessórias, quando molestada, mas não conduz à usucapião. 4.8 Posse “pro diviso” e Posse “pro indiviso” Na…

SCHAFFER E OUTRO MARIA CLÁUDIA CAPI PEREIRA E OUTRO(S) TELMO BARRETO E OUTROS REGINA LUCIA BARRETO CYSNEIROS E OUTRO(S) EMENTA CIVIL. POSSE. CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. EFICÁCIA SUSPENSA. UTILIZAÇÃO COMO JUSTO TÍTULO PARA FINS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº 487 DA SÚMULA/STJ. POSSE QUE NÃO É DISPUTADA COM BASE NO DOMÍNIO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Ação de manutenção de posse ajuizada em 07.07.1993. Recurso especial concluso ao gabinete da Relatora em…

Caso concreto 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e…

si e de exercer sobre ela o direito de propriedade. Podemos concluir pelos elementos expostos,que para essa teoria o locatário ,o comodatário,o depositário ,não são possuidores ,portanto não gozam para essa teoria de proteção direta,não podendo ingressar com as ações possessórias. Ao lado da Teoria Subjetivista temos a Teoria Objetivista de Rudolf Von Ihering. Para construir a posse dentro dessa teoria basta a pessoa ter o direito de dispor fisicamente da coisa,ou uma mera…