Proteção Jurídica A Saúde

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS PROJETO DE PESQUISA A TUTELA JURÍDICA DO BIOMA CERRADO Vânia Maria Passos dos Santos BARREIRAS/BA 2009 Vânia Maria Passos dos Santos PROJETO DE PESQUISA A TUTELA JURÍDICA DO BIOMA CERRADO Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras/BA, como exigência para obtenção de nota final na disciplina Trabalho de

Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal No texto os princípios e objetivos , retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. No propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à…

normalmente aponta as cláusulas dos contratos a serem assinados. Com a criação do Código de Defesa do Consumidor, ficou formalmente reconhecida a vulnerabilidade do consumidor, a preocupação com a defesa e proteção do consumidor. O Código tem como uma de suas principais funções a proteção à vida, à saúde, à segurança, à dignidade e os interesses do consumidor, o direito de informações sobre os produtos, os serviços e suas características, ou melhor, a garantia dos seus direitos, e ao…

principalmente no que se refere às questões jurídicas, fazendo uma interseção entre Direito/Psicologia e demais instâncias envolvidas, mostrando, dessa forma, a necessidade de um trabalho interdisciplinar no combate aos maus­tratos. A partir disso, traz informações sobre essa nova área de atuação do Psicólogo que é a Psicologia Jurídica, uma área ainda pouco conhecida, porém de extrema importância para a atuação do profissional Psi. Palavras­chave: maus­tratos, Psicologia Jurídica,…

INTRODUÇÃO 4 1. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL: Princípios e Objetivos à Luz da Constituição Federal 5 1.1. Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições 5 1.2. Contribuições jurídicas da Emenda 20/98 e Emenda 27/00 7 1.3. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil e desafios do sistema de proteção social 8 2. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO INFORMATIVA 12 2.1. O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência…

estipulando as recomendações prevencionistas correspondentes. Especificamente no que diz respeito ao Anexo n° 01: Atividades e Operações Perigosas com Explosivos, e ao anexo n° 02: Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis, tem a sua existência jurídica assegurada através dos artigos 193 a 197 da CLT.A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à caracterização da energia elétrica como sendo o 3° agente periculoso é a Lei n° 7.369 de 22 de setembro de…

à pessoa jurídica em que se concretizou o ilícito administrativo. O juízo competente para conhecimento das infrações às normas de proteção da criança e do adolescente e consequente aplicação das penalidades administrativas é a Vara da Infância e da Juventude ou a quem a lei de organização judiciária destine a função (art. 148,VI, do ECA). O procedimento segue o rito previsto nos arts. 194 a 197 do Estatuto. Este procedimento especial, visa a apurar infrações às normas de proteção à…

polêmicas intensas e até passionais, pondo em campos opostos os defensores do direito à escolha da mulher e os que pugnam pelo direito à vida do nascituro. As divergências são profundas e não se circunscrevem aos argumentos jurídicos, morais ou de saúde pública, envolvendo também crenças religiosas. E, no Brasil, não teria como ser diferente. Aqui, vigora na matéria o Código Penal, editado em 1940, que optou pela criminalização do aborto nos seus arts. 124 a 128. No momento, discute-se…

no que se refere às questões jurídicas, fazendo uma interseção entre Direito/Psicologia e demais instâncias envolvidas, mostrando, dessa forma, a necessidade de um trabalho interdisciplinar no combate aos maus-tratos. A partir disso, traz informações sobre essa nova área de atuação do Psicólogo que é a Psicologia Jurídica, uma área ainda pouco conhecida, porém de extrema importância para a atuação do profissional Psi. PALAVRAS-CHAVE: maus-tratos, Psicologia Jurídica, Direito,…

Conceição- RA: 357422 Selma Maria Gonçalves Cruz- RA: 381857 TRABALHO: “POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURIDICAS, POLITICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA.” PROFESSOR (AD): MARIA ELAINE CRISTINA VAZ VAEZ GOMES BELÉM-PÁ 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado descreve a problemática sobre “Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em prol da cidadania.” Neste exposto abordaremos a relevância de um…