Proteção Juridica De Software

........ 1.4 - Missão da empresa....................................................................................... 1.5 - Setores de atividade...................................................................................... 1.6 - Forma Jurídica............................................................................................... 1.7 - Enquadramento Tributário............................................................................. 1.7.1 - Âmbito federal....................

responsáveis pela proteção e promoção do software livre, a Free Software Foundation (FSF) e a Open Source Initiative (OSI), atuam também para garantir que os termos Free Software e Open Source sejam utilizados de forma correta. A Free Software Foundation considera um software como livre quando atende aos quatro tipos de liberdade para os usuários: Liberdade 0: A liberdade para executar o programa, para qualquer propósito; Liberdade 1: A liberdade de estudar o software; …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DE PONTA PORÃ PROJETO DE MONOGRAFIA A Pirataria de Software Acadêmico Renato Gonçalves Bernal Orientadora Prof.ª Cláudia Carreira da Rosa Ponta Porã-MS 2010 SUMÁRIO 1 Apresentação............................................................................................. 3 2. Introdução................................................................................................ 4 3. Objeto...............................

OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS 11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA…

ELEMENTOS SUBJETIVO CONSUMIDOR Padrão, standard, propriamente dito Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Finalista Finalista mitigada – se vulnerável Equiparados COLETIVIDADE DE PESSOAS Art. 2º, Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. VÍTIMA DE ACIDENTE DE CONSUMO Art. 17. Para os efeitos desta…

governo dos Estados Unidos. A ARPA (Advanced Research Projects Agency), pesquisou uma forma segura e flexível de interconectar os computadores, permitindo que os pesquisadores acessassem centros de computação para compartilhar recursos de hardware e software. Algumas redes que utilizavam ondas de rádio e satélite foram conectadas a ARPANET através de uma tecnologia de interconexão. No início da década de 1980, a ARPANET foi dividida em duas redes: ARPANET e Milnet (rede militar). Essa…

Como registrar uma marca Ao registrar uma marca, o empresário deve seguir alguns passos para não correr o risco de ter o pedido indeferido por questões burocráticas. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva. A validade do registro de marcas é de dez anos, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos. *Custo de uma Marca O pedido inicial custa R$ 355 para pessoas físicas o preço cai para R$ 140 . Passo

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS VICE- REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DGPC - DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER Orientador: Prof. Ms. RICARDO

harmonia ocorre perfeita distinção a nível melódico, o que as caracteriza como obras originárias autônomas, cada qual absolutamente original. Além dos três elementos fundamentais da obra musical, podem vir a integra-la: o título e a letra. Art. 10. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor. (Lei n.º 9.610/98) Quando a obra é formada apenas pela melodia, harmonia e ritmo,…

atualizada tornando mais segura possivel. Com o tempo foram sendo criados varios software e arquivos tornando a segurança digital o cada vez mais complexas. Capítulo II 1 – Informação e Comunicação O crescimento, integração e sofisticação da tecnologia da informação e comunicações estão mudando nossa sociedade e economia. O desenvolvimento resultante do mundo interconectado significa que a proteção da identidade digital, bens e transações on-line estão se…