Proteção Juridica De Software

...................................................................................... 3. Internet ............................................................................................................................................... 4. Software ............................................................................................................................................. 5. Panorama Geral da Legislação Nacional e Internacional Relacionada aos Crimes da Informática ........

oferece infraestrutura completa de tecnologia, a fim de gerar soluções para a gestão pública administrativa, com conhecimento necessário para o aprimoramento contínuo da gestão. Trabalha com desenvolvimento de sistemas com o modelo de Fábrica de Software seguindo o modelo MPS.BR avaliada no nível F, Implantação e customização de Sistemas, Migração de Dados e Integração com sistemas legados, gerenciamento de projetos, consultoria de Implantação de sistemas e processos administrativos. Treinamento

CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (...............), na Rua (........................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (.....................), no Estado (.......), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.................), neste ato representada pelo seu diretor…

– compra, venda, troca, publicidade e transações de todos os tipos – que resultam numa troca de valor entre duas partes. Entre os exemplos mais correntes podemos citar os leilões online, serviços bancários e outros serviços financeiros, vendas de software, e uma diversidade cada vez maior de sites Internet que oferecem uma grande série de produtos e de serviços.Na área dos bens de consumo, um site web comercial que, logo ao início, alcançou um reconhecimento geral, foi o que tem a ver…

eletrônico, Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial e Lei de Software. APRESENTAÇÃO DA EMENTA  Conceitos e noções relacionadas ao direito e a sociedade. Sociedade da Informação e Direito Eletrônico.  Relações envolvendo as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e diferentes ramos do Direito.  Política Nacional de Informática.  Propriedade intelectual. Direito Autoral, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Software.  Software livre, Licenças Públicas Gerais e…

serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio: A- 20 dias; B- 30 dias; C- 40 dias; D- 60 dias; E- 7 dias. 5- Favor indicar a alternativa que não indica um Direito básico do Consumidor: A- a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; B- a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a…

Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os…

utiliza para projetar-se. No capítulo II serão analisadas a lei 9609, do Software, a lei 9610, que trata do Direito Autoral e a lei 9.279, art.10,V, sobre o código de propriedade industrial. No capítulo III tentaremos verificar como as leis de registro autoral funcionam e qual é a sua finalidade para a proteção do autor e o aproveitamento da obra em participações coletivas. Abordaremos ainda no capítulo III, a utilização do software e seu entendimento como obra de criação autoral.…

criação. Abaixo a figura 1 mostra as subdivisões da propriedade intelectual e as áreas as que essas se aplicam. De acordo com alguns historiadores pode se dividir a evolução de propriedade intelectual em três períodos: o territorial (ausência de proteção internacional), o internacional e o global. - Período Territorial Na Europa medieval surgiram às primeiras fábricas que pertenciam às corporações de ofício, nessa mesma época eram cedidos alguns privilégios que eram semelhantes ao…

unidade Contagem. Professor: Filipe de Filippo Contagem 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO AUTORAL 6 2.1 Disposições gerais 6 2.2 Direitos conexos 7 2.3 Natureza jurídica do Direito Autoral 7 2.4 Breve histórico da legislação autoral brasileira 8 2.5 O autor da obra 9 2.6 Direito moral do autor 10 2.6.1 Características dos direitos morais do autor 13 2.7 Direito Patrimonial 14 2.7.1…