Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

pela Constituição Federal de 1988, além de posicionamentos expostos em obras de doutrinadores do Direito Agrário entre outras fontes. Temos como objetivo fornecer uma obra introdutória relevante para a compreensão da estrutura do Direito Agrário no Brasil, retratando forma e conteúdo do seu principal instrumento jurídico, bem como alguns dos princípios que representam a base para a consolidação das normas positivas e a sua relevância na sociedade, principalmente no meio rural. …

ANÁLISE DAS FRAGILIDADES JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade,…

00 BIBLIOGRAFIA MATTOS, João Roberto Loureiro de; Gestão Tecnologia e Inovação - Uma Abordagem Prática - 2ª ed São Paulo: Saraiva, 2013 FLEURY, A.; FLEURY M. T. L. Aprendizagem e inovação organizacional: as experiências de Japão, Coréia e Brasil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011. NONAKA, I.; TAKEUCHI, H. Criação de conhecimento na empresa: como as empresas japonesas geram a dinâmica da inovação. 20.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997. DAVENPORT, Thomas H.; PRUSAK, Laurence.…

intelectual é o conjunto de regras voltadas à proteção de bens imateriais ou incorpóreos, fruto da capacidade inventiva de seu autor Visa garantir aos titulares de qualquer produção do intelecto o direito de usufruir, ainda que temporariamente, recompensa pela própria criação Propriedade Intelectual Direitos Autorais Lei 9.610/98 Propriedade Industrial Lei 9.279/96 2 Propriedade Intelectual   Direito autoral: é o conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do autor,…

arriscado à medida que o comercio foi intensificando na sua circulação. 2. O direito comercial com a formação dos atos de comercio ou o comercio munido e protegido por leis. Ao comercializar as mercadorias os comerciantes não tinham uma proteção para o caso de roubou, depreciação ou ate mesmo de não haver interesse no que ele trazia com isso o comerciante precisava da lucratividade, ou seja, comprava por um preço e revendia por outro custificando seus riscos, e foi essa…

devidamente posta pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais, que tem passado por uma profunda crise de legitimidade perante a sociedade brasileira. Analisar, pois, os institutos jurídicos que sustentam a organização dos direitos autorais no Brasil é contribuir para a solidificação não só do direito autoral no país, mas, para a conscientização popular de sua importância tanto no âmbito social quanto no âmbito econômico, fatores de suma relevância para o desenvolvimento…

“ditadura”. Essa força que oprime, atualmente, não age de maneira brutal e truculenta como a que se fazia sentir nos “Anos de Chumbo” do Brasil. Não é a boca que se cala; não é a liberdade de ir e vir que se vulnera. Na “ditadura do consumismo”, controlam-nos a consciência e, até mesmo, a subconsciência. Milhões de pessoas são levados a pensar de um mesmo modo e a cultivar gostos semelhantes, num processo de massificação social que, dentre outros efeitos, amplia de maneira extraordinária…

DIREITO COMERCIAL – 4º BIMESTRE – PROFESSOR CARLOS PADIN 2. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Regulado pela lei 4.886/65 e arts. 710 a 721 do Código Civil. De acordo com a lei, a representação comercial é exercida pela pessoa física ou jurídica sem relação de emprego que desempenha em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas a mediação para recepção do pedido ou propostas para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução…

Contrato de trabalho Genesis capitula dois versículo 15 tomou, pois o senhor deus ao homem e colocou no jardim do éden para cultivar e guardar. Trabalho humano poderá ser definido como a atividade física ou intelectual, voltada à produção e com a finalidade de transformação. PRINCÍPIOS a) Proteção hipossuficiente parte mais fraca da relação b) In dubio pro misero ou pro operário em duvida a favor do empregado c) Norma mais favorável d) Condição mais benéfica e)…

Curso de Tecnologia em Gestão Financeira na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Guarulhos/SP 2014RESUMO A análise de crédito tem como objetivo estudar a possibilidade de conceder crédito a uma pessoa física ou jurídica, avaliando a veracidade das informações prestadas pela mesma, e suas condições de honrar os compromissos financeiros. Também serve para minimizar os riscos da operação financeira e maximizar os resultados esperados, afinal, vender a…