ATPS Direito Empresarial e Tributario Anhanguera

UNIVERSIDADE ANAHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP
PÓLO FORTALEZA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO – 4º SEMENSTE

Orientadora: Luz Eduardo Betoni
Tutor a Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel
Tutor Presencial: Prof. Marcos Morais

FORTALEZA
NOVEMBRO 2014

SUMÁRIO
1 – Etapa 1 -------------------------------------------------------------------Pág.: 3 a 7
2 – Etapa 2 -------------------------------------------------------------------Pág.: 8
3 – Etapa 3 -------------------------------------------------------------------Pág.: 9 a 10
4 – Etapa 4 -------------------------------------------------------------------Pág.: 11 a 12
5 – Considerações Finais ---------------------------------------------------Pág.: 13
6 – Referências Bibliográficas ---------------------------------------------Pág.: 14

INTRODUÇÃO

O cotidiano das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que regulam não só o funcionamento financeiro e político dos órgãos públicos como os direitos e deveres do cidadão. Sobressai-se pela generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la ou descumprir seus princípios, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.

Entre os vários ramos de direito existentes, abordaremos neste relatório, em especial, informações sobre o Direito Empresarial ou Comercial que trata da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, que objetiva estudar os casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário que regulamenta os tributos (prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa) impostos a sociedade.

Assim, nesse