Proteção Juridica Das Base De Dado

“Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Sumário 2 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições 3 Emendas Constitucionais 3 Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil 6 O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 7 Conclusão: 10 Referências bibliográficas: 11 ANEXOS 12 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições …

Direitos da personalidade Conceito Partimos da ideia de que o homem além de ser protegido em seu patrimônio, deve-se também essa proteção abranger a sua essência. Tais direitos são designados direitos da personalidade, que são ligados exclusivamente à pessoa humana e devem ser permanentes a ela. Esses direitos são proclamados pelo direito natural, onde se destaca, entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra. O reconhecimento dos direitos da…

Aluga Buggy. Elaborar um sistemas de banco de dados com a finalidade de suprir a necessidades de crescimento da locadora Aluga Buggy que está expandido para uma matriz com 4 filiais. Desenvolver a prototipação do Sistema escolhido. 3. OBJETIVO Familiarizar o aluno quanto ao conteúdo correspondente às disciplinas do curso de analise e desenvolvimento de sistemas do 3 Semestre de 2014, sendo ampliando os conhecimentos sobre banco de dados Centralizados e Distribuídos. 4.…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E SEUS REFLEXOS PARA OS EMPREGADORES THIAGO CARVALHO DE MELO POÇOS DE CALDAS - MG 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Princípio da proteção ao trabalhador e seus reflexos para os empregadores 1.1.Tema O princípio da proteção do trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do…

merecedora atenção estatal, ferindo, assim, a norma constitucional que estabelece que as crianças e os adolescentes são prioridades e, entre outros, o princípio da dignidade da pessoa humana. As medidas socioeducativas atendem ao princípio da doutrina da proteção integral, o que falta, entre elas, é a sua aplicabilidade, conforme disposto na Lei 8.069/90. 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral Estudar a medida socioeducativa de internação e verificar sua eficácia como forma de…

................ 50 6.2 Característica da Informação Estratégica ...................................................................... 52 7. IDENTIFICANDO AS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DA AGU ..................... 53 7.1 Situação Atual das Bases de Dados Estratégicas da AGU ............................................ 53 7.2 Levantamento dos Procedimentos de Segurança Existentes na AGU ........................... 54 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................

procuramos durante o decorrer deste artigo, tratar sobre os conceitos, históricos e também analisar estudos sobre os principais aspectos relativos ao mercado de seguros no Brasil. A metodologia utilizada para a conclusão deste trabalho teve com base em levantamentos e pesquisas bibliográficas em livros, artigos e sites que discutem sobre o tema de seguro, para melhor entendimento e abordagem do assunto. CONCEITUAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGUROS Contrato de seguro é…

GLOBALIZAÇÃO E O USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR E MÍDIA RESUMO Neste trabalho tenho por objeto analisar a proteção dos direitos autorais em um plano novo e que possui diversos instrumentos de comunicação que dificultam a proteção da propriedade intelectual. Contudo, as legislações mundiais vêm se adaptando na medida em que os avanços tecnológicos estão surgindo, através de legislação interna, tratados e…

CAATINGA E SUA TUTELA JURÍDICA SPECIFIC FEATURES OF THE BIOME CAATINGA AND ITS LEGAL PROTECTION RESUMO A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, possui uma tênue proteção ambiental e escassa tutela jurídica. A contribuição científica para a preservação ambiental do bioma é necessária no sentido de se tornar uma alerta para a biodiversidade existente na região e para a alarmante situação de degradação ambiental que a região se encontra. Assim, após um levantamento de dados oficiais…

complexas relações jurídicas existentes entre consumidores e fornecedores e resolver conflitos que afetam mais diretamente aqueles, com objetivo de reduzir os abusos a que podem estar submetidos em uma relação de consumo. Haverá relação jurídica de consumo sempre que um polo da relação jurídica for caracterizado como consumidor e outro como fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços. A Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do poder constituinte com a proteção do…