Proteção Executiva

disciplina de Direito e História, ministrada pelo professor Dr. Edison Alvisi Neves 1 – A repercussão da dicotomia tutela pelo equivalente/tutela específica sobre a efetividade da ação O autor inicia apresentado a dicotomia existente nas formas de proteção jurisdicional, dividas em: específica, preocupada com a integridade do direito e equivalente que protege o direito mediante a entrega de indenização do valor equivalente ao da obrigação descumprida. A tutela específica encontra…

federal vigente desde 05-10-1988. Dentro da Constituição Federal no capitulo II, dos direitos sociais, art. 6º, consta que São Direitos Sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção, a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição federal. Começa então deste artigo a atribuições do estado perante a constituição, promover e zelar pela saúde dos brasileiros. A partir da…

modelo abaixo: Gráfico 1- Gráfico de Gantt. A parte executiva da obra está dividida basicamente em 5 (cinco) principais etapas: Movimento de Terra e Contenção de Solo; Execução da Infraestrutura: Estacas e/ou Tubulões, Blocos de Fundação; Execução da Mesoestrutura: Pilares, Aparelhos de Apoio e Encontros; Execução da Superestrutura; Vigas e Lajes; Execução da Pavimentação e Sinalização. A seguir podemos verificar com fotos, as etapas executivas elencadas acima: …

partes interessadas, acarretando impactos no valor da marca. Risco socioambiental: risco de perdas em consequência de efeitos negativos no meioambiente e na sociedade decorrentes de impacto ambiental, impactos em povos e comunidades nativas e proteção da saúde humana, de propriedades culturais e da biodiversidade. Apetite a riscos: está associado ao nível de risco que a Companhia estaria disposta a aceitar na busca e realização de sua missão/visão. DIRETRIZES A partir das…

anos – terceirizado por uma empresa que atua na área de transportes e operações portuárias. Ele trabalhava no setor de capatazia e operava um container quando uma corrente da estrutura se soltou e atingiu sua cabeça. Mesmo usando Equipamentos de Proteção individual - o trabalhador morreu na hora. De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho - AFT, Franklin Rabêlo, a empresa está proibida de operar no porto até que os problemas encontrados pela fiscalização do trabalho, como ausência de…

ESTRATÉGIA 1: Fortalecimento da Imagem institucional da SDS. • ESTRATÉGIA 2: Valorização Profissional e Humana. • ESTRATÉGIA 3: Gestão Integrada no Controle à Criminalidade. • ESTRATÉGIA 4: Redução da Violência e Ampliação da Proteção Pública. • ESTRATÉGIA 5: Modernização Organizacional para o Sistema de Defesa Social INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIEDADE: Maior efetividade das ações de defesa social Maior integração com a sociedade Celeridade…

quando o setor público for insuficiente para satisfazer as necessidades de serviços gerenciamento e execução dos serviços públicos de saúde. A secretaria de saúde desse município prioriza a assistência à população, baseada no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde objetivando garantir ações básicas de saúde com qualidade a todos os habitantes. Orientados pelos princípios organizativos da descentralização, regionalização, hierarquização, resolutividade, participação social…

de natureza legislativa, medida d e bloqueio do controle de constitucionalidade. A emenda n? 3/1993 é inconstitucional, pois ao constituinte derivado falece o poder de vulnerar o sistema de controle instituído, pela Constituição, para sua própria proteção. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A jurisdição constitucional e administrativa a serviço do Estado federativo segundo a nova Constituição federal austríaca de 1? de outubro de 1920* * " V e r f a s s u n g s - u n d…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO/ TURMA 19 ADMITE-SE PENHORA DE SALÁRIO, EM EXECUÇÃO QUE NÃO SEJA DE ALIMENTOS? FUNDAMENTE, A PARTIR DA PREMISSA DE QUE EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA. THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA GOIÂNIA /GOIÁS 2013 1. INTRODUÇÃO O interesse pelo desenvolvimento do presente tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e…

trabalho e baseada no conceito de contenção (métodos de proteção aos profissionais). Paramentação: corresponde a troca de vestes rotineiras por vestimentas adequadas antes do ato cirúrgico sendo estes acessórios previamente esterilizados. A paramentação diminui ao máximo a presença de bactérias no ambiente por criar uma barreira entre superfícies contaminadas e o campo cirúrgico. Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Restringe-se à proteção dos profissionais de saúde e a…