Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais

porque a geopolítica do mundo contemporâneo vem mudando ela própria seu terreno tradicional. Sobre a cartografia dos mapas nacionais, hoje vemos com mais lucidez emergir uma paisagem global composta de vasta diversidade cultural, de milhares, talvez milhões, de sistemas culturais diversos, nem todos coincidentes com as paisagens nacionais. A região que une o norte da Argentina, o sul do Brasil, parte do Uruguai e do Paraguai tem a força de um sistema simbólico que vai além de fronteiras…

04/05/2015 Acumulação capitalista e desigualdade social Aula 3 Direitos Humanos e Minorias Relembrando a aula anterior Pobreza e seus conceitos; Brasil: um país desigual; Tipos de desigualdades mais comuns; Desigualdades no contexto urbano e rural. Direitos Humanos e Minorias Rosane Ap. Belieiro Malvezzi Professora Assistente social Especialista em educação Objetivos da aula Compreender alguns princípios fundamentais dos DH; Reconhecer a importância da CF/1988 Identificar os grupos…

OS SETE DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA Flávia Piosevan, em sua obra “Concepção contemporânea de Direitos Humanos: desafios e perspectivas”, destaca sete desafios considerados centrais à implementação dos direitos humano na ordem contemporânea. O primeiro refere-se à própria fundamentação dos direitos humanos. É o embate entre universalistas e os relativistas culturais a respeito do que de fato temos direito e quanto a sua abrangência. Enquanto…

COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL ARTIGO DISCIPLINA: DIREITO AUTORAL TÍTULO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. RIO DE JANEIRO 2014 INTRODUÇÃO No presente ensaio pretende-se realizar uma abordagem dos direitos autorais sob o enfoque…

Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutora Flavia Negri Favarim Graciele Luiza Clemente RA: 7035527820 ADM Anhanguera Educacional

GERAL DOS DIREITOS HUMANOS 1. NOÇÃO INICIAL. DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS A noção de direitos humanos está relacionada com um conjunto de direitos inerentes à dignidade das pessoas, conjunto de direitos reputados imprescindíveis para que se concretize a dignidade das pessoas. Ocorre que essa mesma noção também é utilizada para se referir aos direitos fundamentais, de modo que ambas as expressões terminam se referindo à mesma realidade, que é a de direitos…

A Política Externa de Direitos Humanos Marco Antônio Diniz Brandão* Ana Candida Perez** 1. O Brasil é o primeiro país a discursar na abertura das sessões anuais da Assembléia Geral das Nações Unidas, e neste pronunciamento de particular importância são enunciados princípios, objetivos e preocupações de nossa política externa. A primeira vez que o tema dos direitos humanos foi abordado no discurso brasileiro foi em 1977, na XXXII AGNU, pelo Chanceler Azeredo da Silveira, que anunciou o ingresso

MORAES FREITAS DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL TEXTO: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Lages, setembro de 2011 RESUMO O direito de propriedade está elencado na Constituição da República Federativa do Brasil como um direito fundamental, sempre atrelado à função social da propriedade. INTRODUÇÃO O direito à propriedade,…

Direitos humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos Edna Raquel R. S. Hogemann* 1. Introdução. 2. Os Direitos Humanos. 2.1 Significado da expressão. 2.2. As diversas gerações de Direitos Humanos. 3. Breve histórico. 3.1. As Declarações de Direitos. 3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial. 4. Direitos Humanos e e globalização. 4.1. O fenômeno da globalização. 4.2. Algumas críticas ao…

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).