Proteção Do Patrimonio

Introdução Este trabalho falará sobre os tipos de patrimônios, leis e sua preservação, com objetivo de informar a importância e necessidade de sua preservação. O que é patrimônio? Podendo ser entendido como algo que possa ficar de herança, Patrimônio é um conjunto de bens e direitos que pertencem a uma pessoa ou conjunto de pessoas, podendo ser física ou jurídica. Patrimônio pode ser classificado em histórico, cultural e ambiental, sendo…

nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista ( Constituição , art. 141 , § 38 ), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita…

Direito no Patrimônio Histórico Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Juiz de Fora) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Juiz de Fora/MG - 2012 - RESUMO O presente projeto de pesquisa propõe uma análise crítica sobre a eficácia das leis brasileiras diante o patrimônio histórico cultural . Visa analisar o…

DISCIPLINA: MEMÓRIA, CULTURA, IDENTIDADE E PATRIMÔNIO INDÍGENAS DATAS: dias 30 de maio e 13, 20 e 27 de junho de 2015 HORÁRIO: 8:30 às 12h e 13:30 às 17h CARGA HORÁRIA: 30 h-a (semi-presencial) PROFESSOR: Alexandre Oliveira Gomes Dialogando com as políticas públicas de Cultura e Patrimônio no Brasil Organizado por Alexandre Gomes I) Decreto 25/37: “Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” Definição de uma noção elitista de patrimônio histórico-artístico como…

formas específicas de proteção do patrimônio cultural, tais como o tombamento, o registro, o inventário, a retrocessão e a desapropriação. (B) As criações científicas e tecnológicas integram o patrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especial proteção pelo poder público. (C) Os municípios não detêm competência para proteger o patrimônio cultural, em razão da relevância nacional dos bens que o integram. (D) Sendo comum a competência material para a proteção do patrimônio…

PATRIMÔNIO HISTÓRICO Biografia do Patrimônio Histórico Difusão de conhecimento. Esta é uma das responsabilidades que o IPHAN assumiu, desde sua criação, em 1937, por meio de ações editoriais próprias ou com apoio a iniciativas externas. Além de facilitar o acesso do público ao seu próprio acervo de Publicações, o IPHAN reuniu informações bibliográficas e elaborou uma extensa lista de obras sobre o Patrimônio Cultural Nacional e Mundial, em seus aspectos material e imaterial. Dentre autores de

1. Conceito: O nome patrimônio de acordo com sua dimensão jurídica o patrimônio sendo ele português ou europeu, o patrimônio de uma empresa são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui, o mesmo se aplica com o mesmo sentido para as pessoas naturais. No direito, segundo M.N. Chalhub “Património é o conjunto de direito subjectivos sobre determinada coisa com valor pecuniário". O patrimônio constitui uma universalidade e é indivisível, não podendo ser desmembrado. Não se admite

valorização do Patrimônio cultural e natural, fator fundamental para a economia da cidade, o turismo e a produção e comercialização de produtos agropecuários. Sendo bastante genéricas, as diretrizes não indicam prazos meios e nem fontes de recursos para a aplicação das mesmas. Como no Artigo 15, que tem como diretriz: “Identificar e estimular a multiplicidade de usos, de forma compatível com a capacidade da infraestrutura urbana e com as necessidades associadas à preservação do…

---------------------------- página 5 3. Produção da Goiabada ------------------------------------------------- página 7 3.1. Festa da Goiaba ---------------------------------------------- página 9 4. Goiabada – Patrimônio Imaterial de São Bartolomeu -------- página 9 4.1. A trajetória da política do Patrimônio Imaterial ------ página 10 5. Referências bibliográficas --------------------------------------------- página 13 6. Anexos…

Preservação do patrimônio histórico brasileiro FERNANDES, CAIO F. (1); BERMAN, TAMARA C. (2) CASTANEIRA, STEPHANIE B. (3) 1. UNAMA - Universidade da Amazônia, Arquitetura e Urbanismo Av. Braz de Aguiar, 564 – Nazaré caiofelipe_fernandes@hotmail.com 2. UNAMA - Universidade da Amazônia, Arquitetura e Urbanismo Av. Nazaré, 969 – Nazaré tataberman@hotmail.com 3. UNAMA - Universidade da Amazônia, Arquitetura e Urbanismo Av. Nazaré, 1355 – Nazaré stephaniebeatriz@hotmail.com