Proteção Do Patrimonio

1) A dimensão material do patrimônio histórico e artístico nacional marca, por assim dizer, o nascimento do patrimônio no mundo e também no Brasil. Contudo, essa relação não é de todo evidente, ou seja, livre de contradições e problemas, como mostram as primeiras aulas. Reflita criticamente sobre essa relação fazendo referência, sempre que possível, à apostila. (valor até 5,0 pontos) R. Os bens materiais deixam-nos um legado para sempre na nossa memória, pois tem um valor sentimental cuja perda

X.X. UC’s no Entorno As Unidades de Conservação (UC) no entorno do município de Guapiara são de dois níveis: Os Parques Estaduais, o Patrimônio Espeleológico, que são as cavernas e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Os Parques Estaduais no entorno são principalmente: - Parque Estadual da Caverna do Diabo, com 40.219,66ha, localizado no município de Eldorado e regularizado a partir da Lei 12.810 de 21/02/2008; - Parque Estadual Carlos Botelho, com 37.644,36ha, localizado no…

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL Antonio Carlos Morato Resumo Este trabalho apresenta uma discussão sobre a classificação dos bens, abordando diversos autores que discorrem sobre o assunto. Na abordagem específica sobre o bem ambiental, cita suas características principais, sua origem e importância para o Direito Ambiental, seus instrumentos de defesa, suas tutelas, além de enfatizar a importância da interdisciplinaridade do Direito…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ PATRIMÔNIO CULTURAL CENTRO HISTÓRICO DE LAGUNA BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2012 A Importância do Patrimônio Histórico e Cultural material de Santa Catarina- Centro Histórico de Laguna Trabalho apresentado como requisito parcial para a aprovação na Disciplina de História e Patrimônio Cultural, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Comunicação, Turismo e Lazer. Orientadora:

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti JUIZ DE FORA SETEMBRO, 2014 O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti Resumo: Este artigo tem o objetivo de dissertar sobre a trajetória da política federal de patrimônio durante o período da ditadura militar no…

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento) III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (Regulamento) IV -…

perspectiva de proteção da pessoa humana. Preservam-se principalmente os institutos familiaristas que se ocupam de defender a dignidade do homem e da família. Diferente de outras épocas onde a tutela e curatela existiam unicamente para a defesa do patrimônio, nos dias de hoje, esses institutos ocupam outro papel com sua missão de proteção a dignidade da pessoa humana. A proteção patrimonial ainda está presente em ambas as figuras, entretanto, essa proteção deve ser feita pela proteção…

........................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica......................................................

2014 1. Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) Aplicação: Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. A ação pode ser requerida pelo Ministério Público, a pedido de qualquer pessoa, ou por uma entidade constituída há pelo menos um ano. Normalmente ela é precedida por um inquérito civil. Opinião Pessoal: A ação

Daniel Lopes da Silva Artigo 255/88 Comentado Fortaleza 2014 1. INTRODUÇÃO Estudaremos nesse trabalho sobre a proteção ambiental a nível constitucional, na qual estão definidos seus parâmetros no modo de efetivação à proteção do equilíbrio ecológico em nossa Constituição Federal de 1988, em seu art. 225. Citando o entendimento doutrinário sobre o art. 225 da Constituição Federal e as leis infraconstitucionais que