Proteção Do Consumidor

Ana Barbosa,Bárbara Aires, Joana Costa e Marta Gonçalves Direitos e Deveres dos consumidores Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico Direitos e Deveres dos consumidores Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico Escola Secundária D. Afonso Sanches Curso Profissional Técnico de Turismo Conteúdo Introdução 3 Direitos do Consumidor 4 Direito à qualidade dos serviços 5 Direito à proteção de saúde e de segurança física 5 Direito à formação e à educação 6…

Direito do Consumidor Comentários ao Projeto de lei PLS 281/2012 De início, é essencial ressaltar que a atualização do Código de Defesa do Consumidor está em discussão no Senado Federal através de três projetos de Leis, tais quais: 1-Disposições gerais e comércio eletrônico (PLS nº 281/2012); 2-Ações coletivas (PLS nº 282/2012) e 3-Superendividamento (PLS nº 283/2012). Nesse contexto, é exposto no presente trabalho considerações acerca das disposições gerais e o comércio…

COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Daniel André de Jesus Greice Kelly Meyer Jessica Grasiele Valetim Tatiana Tavares Monteiro Professor-Tutor Externo Taciana Rita da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Financeira – Turma GFI0052 – Seminário Interdisciplinar I 28/10/2014 RESUMO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado com o objetivo de estabelecer maior paridade nas…

Legislação Direito do Consumidor Parte 1 Direito do Consumidor – Conceitos e princípios básicos das relações de consumo . Vícios e Defeitos. Microssistema Jurídico. Objetivos da Unidade 6  Compreender o processo de surgimento de uma legislação de proteção às relações de consumo.  Conhecer os conceitos e princípios que norteiam esta legislação.  Distinguir vícios e defeitos nas relações de consumo  Despertar o interesse no aluno para o estudo do…

Direito do Consumidor estabelece normas de proteção, defesa e dá outras providências. Consumidor é toda pessoa física e jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Toda empresa ou loja deve conter O Código de Defesa do Consumidor no balcão e acessível. Nele, constam todos seus direitos, deveres e obrigações. A Lei estabelece seus princípios básicos que são direitos a cada consumidor e, protege-os. Direito do…

O DIREITO DO CONSUMIDOR Alessandra da Glória Abreu Jackeline Muller Viana Juliana Leal Nunes Vanessa Simone Souza de Lima Prof. Tutor Externo Ms. Jamur Silveira Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Administração (AGD 0394) – Prática do Módulo II 09/06/2014 RESUMO O presente paper teve o objetivo de mostrar a evolução histórica do direito do consumidor, os seus principais direitos, além de entender como diferenciar fornecedor, produto e prestador de serviço

Estadual de Defesa do Consumidor, posteriormente conhecido como Procon, em São Paulo, primeiro órgão oficial estadual brasileiro, que tinha por objetivo inicial orientar os consumidores e promover acordo em situações de conflito nas relações de consumo. Mas o trabalho do PROCON-SP acabou por alcançar outras cidades, estendendo-se, além das fronteiras do Estado de São Paulo, por todo o país. O PROCON (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo Brasil em defesa do…

Introdução ao Direito do Consumidor Ahyrton Lourenço Neto Especialista em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atua como advogado e é professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Internacional Público, ministran- do aulas presenciais e telepresenciais. O Código de Defesa do Consumidor surgiu em 1990, com a Lei Ordinária Federal 8.078, entrando em vigor em…

1. Noções introdutórias sobre o Direito do Consumidor  O chamado direito do consumidor é um ramo que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante. Este ramo do direito pode ser chamado de direito tutelar (que protege) ou "social”.  Antes este sujeito de direitos era identificado com outros nomes, como "contratante", como "cliente", como "comprador", como aquele que é o…

Portanto é visível a necessidade dessa energia, sendo quase que impossível viver sem ela atualmente. Isso é um dos motivos para que haja meios que previnem a falta da energia elétrica. Assim, sistemas de proteção são fundamentais para atender esses, entre outros requisitos. Sistemas de proteção são sistemas aos quais estão associados todos os dispositivos necessários para detectar, localizar e comandar a eliminação de um curto-circuito ou uma condição anormal de operação de um…