Proteção Da Criança

Presa pelo cordel à sua mão.””1 ÍNDICE INTRODUÇÃO1 DECLARAÇÂO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Estados-parte da Convenção 4 Comité dos Direitos da Criança 4 O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS CRIANÇAS – UM MANUAL DE FORMAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 5 A construção dos Direitos Humanos relativos às Crianças 5 INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA (IAC) 6 Superior Interesse da Criança 6 Entrevista à Dr.ª Ana Perdigão 7 CONCLUSÃO 11 BIBLIOGRAFIA 12 …

Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Ações Socioeducativas • Garantia dos direitos • Inclusão social • Desenvolvimento do protagonismo • Desenvolvimento da autonomia individual e coletiva Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica socioeducativo …

correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA. Parte superior do formulário c) Em caso de afastamento de agressor de menor do convívio familiar, o juiz determinará, como medida cautelar, a fixação provisória de alimentos para os que deles necessitarem. Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 2) Considerando as alterações propostas pela Lei n.º 12.010/2009 em relação ao regramento das medidas de proteção à criança e ao…

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes EIXO 1 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Diretriz 01 - Promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política.…

quantidade de direitos e respectivos deveres em relação às crianças e adolescentes. A Constituição Brasileira reconhece expressamente, no caput do artigo 226, a família como base da sociedade, conferindo-lhe especial proteção por parte do Estado, não deixando dúvidas da importância desta primeira unidade social com a qual crianças e adolescentes têm contato ao nascer. Diante do reconhecimento da importância da família no desenvolvimento de crianças e adolescentes, o Conanda, no…

...........4 2 DESENVOLVIMENTO...................................................................................................5 2.1 CONHECENDO MELHOR A HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS DE DIREITOS QUE EMBASARAM A CONSTRUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..................................................................... ...................................5 3…

JURÍDICAS DE PROTEÇÃO Belém – Pará 2014 DOUTRINAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO Belém – Pará 2014 SUMÁRIO 1 Contextualização X 2 Desenvolvimento X 3 Conclusão X 4 Referências Bibliográficas x 1. Contextualização Veremos que sobre as doutrinas jurídicas de proteção do ECA, veremos que existem dois tipos de doutrinas utilizadas para a proteção da criança e do…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: A PARTIR DE UM ENFOQUE HISTÓRICO-SOCIAL E POLÍTICO. Alex de Almeida Brito RESUMO: Este trabalho busca empreender uma reflexão acerca do fenômeno da Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente, partindo das discussões relacionadas a definição do fenômeno,como também das questões históricas pertinentes ao estudo e das políticas públicas de proteção social implementadas atualmente. Tal opção de estudo vem de…

Estatuto da Criança e do Adolescente A inspiração de reconhecer cuidado e proteção especial à criança e ao adolescente não é nova. Já na Declaração de Genebra de 1924, determinava “a necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial”; da mesma forma que a Declaração de Direitos Humanos das Nações Unidas (Paris) 1948, apelava ao “direito a cuidados e assistência especiais”. Na mesma orientação está a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José) 1969, que dispunha em seu

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Tecnologia Segurança Publica Professor: Rodrigo Raiser Schneider Nome do aluno: Paulo Afonso Manoel Junior Data: 27/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte