Proteção Constitucional Das Micro E Pequenas Empresas

realizado em condições que contribua para a melhoria da qualidade de vida, sem preguiço para sua saúde, integridade física e mental. Considerando os preceitos constitucionais do direito a saúde,á previdência social e ao trabalho e a necessidade de se estruturar a articulação intragovernamental em relação às questões de segurança e saúde do trabalhador, foi constitudo o Grupo de Trabalho Interministerial…

Direito Direito Empresaria III A Função Social da Empresa Trabalho produzido para a disciplina de Direito Empresarial III Caxias do Sul – RS Maio de 2014 INTRODUÇÃO Certamente, todos se questionam sobre a existência da Função Social de uma empresa, por exemplo, que tem sua especialização em fabricar Cigarros, obviamente se pensa no que o produto fabricado, e não o que a empresa em um todo faz para os seus empregados, por exemplo,…

HORIZONTE A INFLUÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA A SOCIEDADE BRASILEIRA: crise financeira e recuperação judicial no contexto das micro e pequenas empresas e a importância da contabilidade para as PMEs. Caio Fernando Nogueira Jane Pabula Pereira Franca Luine Lane Gomes Moreira Luiz Fernando de Oliveira Gomes Milene Silva Mont’ Alvão Murilo Caramati de Souza RESUMO: O Objetivo deste trabalho e mostrar a influência das micro e pequenas empresas na sociedade…

mesmas em micro, pequenas e médias empresas. Os livros já publicados sobre o tema abordam técnicas de diagnose voltadas para a grande empresa, departamentalizada, onde os problemas são tratados quase sempre em nível organizacional. Poucas são as publicações que consideram os aspectos básicos das pequenas e médias empresas, que têm flexibilidade de atuação, centralização de comando e capacidade de adaptação às diferentes situações como principais características. Para essas…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Adriano do Carmo Silva – RA 4942922712 – Tecnologia em Recursos Humanos Aline Nogueira Santos – RA 4588909466 – Tecnologia em Recursos Humanos Ana Luiza de Souza Batista – RA 4762865638 – Tecnologia em Recursos Humanos Gabriele Maria dos Santos Pereira – RA 5560123222 – Tecnologia em Recursos Humanos…

MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EXECUTIVO EM…

..................................................17 1. INTRODUÇao Sabemos que todas as empresas ao iniciar suas funções administrativas exigem regras a serem obedecidas, leis e direitos e deveres que o administrador deve esta sempre atenta. O planejamento financeiro estabelece o modo pelo quais os objetivos podem ser alcançados. Manter o controle financeiro é de suma importância para qualquer empresa. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma das principais fontes de…

Etapa 2 Princípio constitucional da anterioridade em matéria tributária, incluindo comentários à EC n. 42 por Fernando Carlomagno RESUMO: Trata o presente trabalho à respeito do Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária, comentando sua ampliação causada pela Emenda Constitucional n. 42. SUMÁRIO: 1. Princípios Constitucionais; 2. Princípios Constitucionais Tributários; 3. Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária; 4. Bibliografia. 1. PRINCÍPIOS…

ITATIBA SETEMBRO 2013 Sumário 1 - Direito Empresarial 2 - A Função Social da Empresa 2.1 - Legislação Específica 2.2 – Órgãos de Classe 2.3 – Os Impostos e Tributos da Empresa 2.4 – Valores e Princípios Éticos 2.5 - Restrições para comunicação 2.6 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) 2.7 – análise da função social da empresa Sabor online. 3 – Direitos Cambiários 3 – 1 Conceito de títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. 4 – Principio

clinica de repouso para idosos ementa constitucional n° 72/2013 a) Com base no texto apresentado verificamos que o ramo de atividade de Clinica de Repouso passou a ser um nicho de mercado bastante interessante, assim informe em seu trabalho quais as formalidades legais, quais as exigências legais para a abertura de uma clinica de repouso. Quais os órgãos públicos e competentes você deve procurar pra formalizar uma empresa com este ramo de atividade. b) Pesquisar na sua região qual foi o