Proteção Constitucional Criança Adolescente Jovem E Idoso

atendam Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Segurança, Lazer, Previdência Social e proteção à Maternidade e a Infância assim como assistência aos desamparados. Entre os avanços da Constituição de 1988 na determinação da responsabilidade estatal em função da necessidade de proteção social dos cidadãos, pode-se destacar: a instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência…

da Constituição Federal de 1988 demonstra a inquieta busca pelo bem estar da família, da criança, do adolescente, do idoso, da sociedade em geral, através da proteção ao direito a vida, saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia e segurança. Diante de tamanho paternalismo, não seria o menor deficiente quem ficaria a margem do arcabouço protecionista da Lei Maior. Extensa é a lista de artigos Constitucionais, Leis, Decretos, Estatutos e Portarias, que demonstram os seus direitos e…

força de preceito constitucional, fato que balizará toda a discussão em torno de um possível estatuto dos direitos da pessoa com deficiência. Soma-se a isso a oportunidade de receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, desafios que exigirão novos avanços para a inclusão deste grupo, não só assegurando acessibilidade nas novas construções, mas com a criação de estruturas permanentes que ampliarão as chances dos esportes para olímpicos. Estatuto da criança e do adolescente …

princípios que regem o ramo do direito de família, escolhendo três deles, a fim de aprofundar o entendimento. Antes de tudo, importante compreender o entendimento do termo “família” atualmente. O Direito de Família deve ser analisado sob o aspecto constitucional, pois assim poderá se verificar um novo tratamento a este ramo do direito, um tratamento das pessoas em detrimento dos bens1. Carlos Roberto Gonçalves traz família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por…

o colégio tem apenas 280 alunos no seu total de matriculados. Trata-se de escola particular, onde se tem convenio com seu para que este espaço seja cedido à educação de jovens e adultos da comunidade. Na maioria das vezes estão envolvidos nesta situação problema, alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental, alguns jovens que acham que podem mandar na escola e nos colegas, isso trás a desistência de outros que estão La para realmente estudar. É interessante quando esta…

O idoso: Fruto das relações sociais e objetivo maior para um novo (re)pensar • • Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis Resumo: O presente trabalho trata da reflexão e diálogos sobre o idoso e idéias expostas no referencial teórico das relações sociais e a lógica capitalista. Inicialmente será enfocado o idoso, bem como questões pontuais sobre o significado dentro do meio social. Em segunda etapa, abordaremos alguns pensamentos sobre a lógica capitalista e a busca e definição do “outro”

as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz respeito ao desenho das políticas, à definição dos beneficiários e dos benefícios. A ampliação das situações sociais reconhecidas como objeto de garantias legais de proteção e submetidas à regulamentação estatal implicaram significativa expansão da responsabilidade pública em face de…

BÁSICA PROFESSOR: FLORENTINO INÁCIO DE OLIVEIRA MENDES MÓDULO: III CARGA HORÁRIA: 60 H PERÍODO: 1º/2011 SÍNTESE CAXIAS – MA Ago/2011 Educação Infantil Trata-se da educação de crianças antes de se adentrarem no ensino avançado, sendo compreendida entre zero a seis de idade. Nesse nível de educação a criança é levada a exercitar sua atividade motora, cognitiva, para poder iniciar o processo de alfabetização. Regido pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 o Art. 1º…

...............................................................4 2.1- HISTÓRICO DE MIRANDIBA....................................................................4 2.2- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS...............4 2.3- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB........................................................5 2.4- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.............5 2.5- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTÍNUADA- BPC................................6 2.6-…

considerar todas as afirmações abaixo, menos uma. Assinale a alternativa que corresponde a esta exceção. A separação dos alunos era feita de acordo com o grau de conhecimento e idade no século XVII. Crianças com algum tipo de deficiência eram tratadas como incapazes até o século XIX. Crianças com superdotação eram excluídas das escolas regulares até o século XX. Diferenças individuais dos alunos foram sempre negligenciadas após a 2ª Guerra Mundial. Não é possível dizer que…